VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICPIO JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, NA AV. SANTOS DUMONT, SALA 805, ALDEOTA-FORTALEZA CE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR SOBRE AS 296 FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONTEMPLADAS COM O PROJETO CONCESSÃO DE VALE - GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021-2023.
Coletiva: MARIA JOSE DOS SANTOS, NATALIA GOMES LIMA FREITAS, MARIA ELIANE GOMES SILVA LIMA, EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS, PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA GONZAGA, JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA ZUZA, JOÃO IVO MENESES, ANNA LIDIA BARBOSA LIMA, GILMARIA LIMA BARBOSA, MARIA HOZANILDA BARROS OLIVEIRA, FRANCISCA CHARLIENE DAMASCENO DE LIMA, RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA NETO, FRANCISCA BAZILIIO DE SOUZA DIÓGENES, CHARLIANE ALVES, JOAO BARBOSA LIMA NETO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, PARA RETIRADA DE VEÍCULO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DE PLACA POY 7446, DA EMPRESA MITSUBISHI MOTORS APÓS MANUTENÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLEHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Coletiva: FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES, GLAUCE HELENA BEZERRA DE HOLANDA, MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO, PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA GONZAGA, FRANCISCA GILMARIA DA SILVA, VALDIREIDE BARBOSA DE LIMA SANTOS, NARCILIO FREITAS DAMASCENO, MONICA MARIA DAMASCENO DE LIMA, FRANCISCO ELIANIO LIMA DE OLIVEIRA, FRANCISCA NILZA FERREIRA BARBOSA, ROSANA GOMES DE SOUSA, HOSANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, TARGILA BIANCA SILVA FALCAO, FRANCISCA RUBENILCIA DAMASCENO SILVA, RAIMUNDA COSTA DA SILVA, FRANCISCA APARECIDA DE ARA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA O MESMO TRATAR DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICIPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ASSESSORIA PARLAMENTAR DO DEP EDUARDO BISMARK, NA AV. ABOLIÇÃO Nº 3180 SL 02 BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA-CE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIADOR E ATENDENTE DO DETRAN/CE, COM AULAS PRÁTICAS E PRESENCIAIS, REALIZADAS NO CENTRO CULTURAL DO DETRAN MARAPONGA, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 MARAPONGA, FORTALEZA-CE - CEP: 60710-684.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DO CURSO DE VISTORIADOR E ATENDENTE DO DETRAN/CE, COM AULAS PRÁTICAS E PRESENCIAIS, REALIZADAS NO CENTRO CULTURAL DO DETRAN MARAPONGA, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 - MARAPONGA FORTALEZA-CE - CEP: 60710-684.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA VIVER-ENVELHECIMENTO ATIVO SAUDÁVEL.
REVOGA A PORTARIA Nº 200803.011, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANK GOMES FREITAS PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 24 DE FEVEREIRO, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIA 25 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COODENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR - CPD.
Coletiva: NEILIANE SOUSA DE FREITAS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCA NUBIA FERREIRA BARBOSA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA POR NOVA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.