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DIÁRIA: 2021.05.17.003/2021 17/05/2021

17/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES-FORTALEZA-CE.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2021.05.14.001/2021 17/05/2021

17/05/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EXTRUTURA ADMINISTRATRIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JAMILLE DE LIMA SANTOS

Cargo: CHEFE DE VIG SANITÁRIA

REVOGAÇÃO: 2021.05.17.001/2021 17/05/2021

17/05/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TERATAMENTO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR INFORMAÇÕES DE NÃO PREENCHIMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 67, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/95 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS

Cargo: BIBLIOTECÁRIA

DIÁRIA: 2021.05.11.003/2021 11/05/2021

11/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122, SALA 805, ALDEOTA.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2021.05.11.002/2021 11/05/2021

11/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – ESPLAM, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR – ALDEOTA – CEP: 60.150-160, FORTALEZA – CE

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2021.05.11.001/2021 11/05/2021

11/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

CONVOCAÇÃO: 2021.05.10.001/2021 10/05/2021

10/05/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SHEILA BARBOSA ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2021.05.07.001/2021 07/05/2021

07/05/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021-2023.

Coletiva: HAILKA VIANA DE SOUSA, FRANCISCA CHARLIENE DAMASCENO DE LIMA, DANIELLE SILVA BARROS, FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUES, ALYNE GRAZIELLY MOREIRA NASCIMENTO, LAIRLA GOMES DE SOUSA, AMANDA FARRAH PAULA GOMES, SERGIO BARBOSA DE PAULA, FABIA DANIELA LIMA SILVA, FRANCISCA DALGISA BARBOSA LIMA MONTEIRO, SANDRA MARIA DAMASCENO DA SILVA, JOICE ELAINE DE FREITAS AMARAL, FRANCISCA GEANE FREITAS LIMA, CERZINA FERREIRA DA SILVA, MAYARA JANIERLE BEZERRA FELIX, JACINEUDA FALCÃO DE OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA PEREIRA DE AR

DIÁRIA: 2021.05.03.002/2021 03/05/2021

03/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122, SALA 805, ALDEOTA.1

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2021.05.03.003/2021 03/05/2021

03/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA REFERENTES À RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE - PAA-LEITE, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2021.05.03.001/2021 03/05/2021

03/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 2021.05.03.004/2021 03/05/2021

03/05/2021

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E FINS DIVERSOS POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LEUSIVAN OLIVEIRA DE SOUSA, JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA NUBIA FERREIRA BARBOSA

NOMEAÇÃO: 2021.05.03.005/2021 03/05/2021

03/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DE HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA MARIA DAMASCENO DE LIMA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 2021.04.30.002/2021 30/04/2021

30/04/2021

DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA COMO ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JUCIER PAIVA DE ASSIS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 2021.04.30.001/2021 30/04/2021

30/04/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR-JSM.

Agente: MARIA JOSE SOUSA DE JESUS

Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DIÁRIA: 2021.04.28.002/2021 28/04/2021

28/04/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, 2122 – SALA 805, ALDEOTA.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2021.04.28.001/2021 28/04/2021

28/04/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2021.04.20.002/2021 20/04/2021

20/04/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICPIO JUNTO AO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO, NA AV. SANTOS DUMONT, SALA 805, ALDEOTA-FORTALEZA CE.

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2021.04.20.001/2021 20/04/2021

20/04/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ

Agente: FRANK GOMES FREITAS

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2021.04.13.001/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LAENIA PEREIRA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 2021.04.06.001/2021 06/04/2021

06/04/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA TRATAR SOBRE AS 296 FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONTEMPLADAS COM O PROJETO CONCESSÃO DE VALE - GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS.

Agente: SHEILA BARBOSA ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2021.04.01.001/2021 01/04/2021

01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itaiçaba e dá outras providências.

Agente: VERUSKA MOURA FARIA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CESSÃO: 2021.04.01.002/2021 01/04/2021

01/04/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 2021.03.31.004/2021 31/03/2021

31/03/2021

DISPOE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LUCIANO VIEIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 2021.03.31.003/2021 31/03/2021

31/03/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ILDENE ROCHA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 2021.03.31.001/2021 31/03/2021

31/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 2021.03.31.002/2021 31/03/2021

31/03/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 2021.03.11.001/2021 11/03/2021

11/03/2021

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2021, PARA RETIRADA DE VEÍCULO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DE PLACA POY 7446, DA EMPRESA MITSUBISHI MOTORS APÓS MANUTENÇÃO.

Agente: IVO COELHO DE LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 2021.03.11.002/2021 11/03/2021

11/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021-2023.

Coletiva: MARIA JOSE DOS SANTOS, NATALIA GOMES LIMA FREITAS, MARIA ELIANE GOMES SILVA LIMA, EDVANIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS, PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA GONZAGA, JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA ZUZA, JOÃO IVO MENESES, ANNA LIDIA BARBOSA LIMA, GILMARIA LIMA BARBOSA, MARIA HOZANILDA BARROS OLIVEIRA, FRANCISCA CHARLIENE DAMASCENO DE LIMA, RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA NETO, FRANCISCA BAZILIIO DE SOUZA DIÓGENES, CHARLIANE ALVES, JOAO BARBOSA LIMA NETO

CONCESSÃO: 2021.03.02.004/2021 02/03/2021

02/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JULIANA ALVES FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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