Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 240 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 15:08:27

CONCESSÃO: 0808002/2024 08/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0723005/2024 23/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0723004/2024 23/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0705007/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUISA DE MARILAC FERREIRA

Cargo:

CONCESSÃO: 0705002/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA

Cargo:

CONCESSÃO: 0705001/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS

Cargo:

CONCESSÃO: 0702001/2024 02/07/2024

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONCESSÃO: 0613013/2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA.

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONCESSÃO: 06.05.005/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 06.05.006/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAMASCENO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 06.05.007/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: RICARDO FREITAS DE LIMA

Cargo: DIRETOR

CONCESSÃO: 06.05.008/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: ALOILSON BESERRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 05.20.001/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONVOCAÇÃO: 2024.05.10.001/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11525\2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11453\2023 (DECRETO DE FORMENTO) DO EDITAL 07\2023, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 05.02.003/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZA

Cargo: COODENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 05.02.004/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAPHAELLE ANDRADE FIGUEIREDO

Cargo: COODENADOR(A)

CONCESSÃO: 04.11.005/2024 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 04.01.003/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LAIRLA GOMES DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

OUTRAS: 03.27.001/2024 27/03/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 03.20.003/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONCESSÃO: 03.20.004/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 03.20.005/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

Agente: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 0301002/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0222002/2024 22/02/2024

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0222001/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA

Cargo:

CONCESSÃO: 0201001/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Agente: ANTONIO CESAR DE HOLANDA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 20240110005/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

Agente: MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 20240110004/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Agente: FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 20240110003/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA.

Agente: ANA MARIA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEAÇÃO: 20240108006/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

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