| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 09/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA |
| Responsável pela Informação | DEMYSON AYLANNE RODRIGUES LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JULIANA ALVES FREITAS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | GERENCIADOR |