CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 004/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 16/12/2025

Hora da abertura: 09:00

Informações do objeto

Convocação de interessados para prestação de serviços complementares em saúde, na realização de exames laboratoriais, com preços de acordo com a tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, aos beneficiários do Sistema Único de Saúde, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e na Decisão n.º 656/1995 - Plenário TCU

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
02/12/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
02/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Responsável pela Informação	ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA JULIANA ALVES FREITAS
Responsável pela Homologação	ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 02/12/2025 - 16:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS SAVIR

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Edital e anexos	PDF	941KB

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