| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 14/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 14/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 14/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 14/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA JULIANA ALVES FREITAS | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |