| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/02/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSANY MARIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pela Informação | ROSANY MARIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAVI FALCAO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |