Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 028/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/08/2024

Data da divulgação do extrato: 26/08/2024

Data da ratificação: 19/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/09/2024

Valor estimado: R$ 105.268,35 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e oito REAIS e trinta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO AO MATADOURO, CONFORME PROJETO EM ANEXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.691.178/0001-04, com o valor de R$ 105.268,35 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Fundamentação legal

art. 75, inciso I da lei Federal 14.133 de1 abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	JANDER RODRIGUES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.	FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME	21.691.178/0001-04	VENCEDOR	105.268,35

Andamento

DATA: 19/09/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JANDER RODRIGUES DA SILVA

DATA: 19/09/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JANDER RODRIGUES DA SILVA

DATA: 29/08/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 26/08/2024 - 15:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028-24-DL	PDF	6MB
2º PROJETO PART I	PDF	6MB
3º PROJETO PARTE II FINAL	PDF	5MB
4º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	5MB
5º ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	4MB
6º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
7º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO APRECE	PDF	463KB
8º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO	PDF	195KB
9º 1º TERMO ADITIVO AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028	PDF	567KB
10º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028-24-	PDF	430KB
11° PROPOSTAS INICIAIS PARTE I	PDF	7MB
12° PROPOSTAS INICIAIS PARTE II	PDF	6MB
13° PROPOSTAS INICIAIS PARTE III	PDF	7MB
14° PROPOSTAS INICIAIS PARTE IV	PDF	8MB
15° PROPOSTAS INICIAIS PARTE V	PDF	7MB
16° PROPOSTAS INICIAIS PARTE VI	PDF	6MB
17° PROPOSTAS INICIAIS PARTE VII-FINAL	PDF	5MB
18° PROPOSTA AJUSTADA	PDF	9MB
19° ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA N° 028-24-DL	PDF	4MB
20° PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
21° TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	324KB
22° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	263KB
23° AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	559KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240919001	2024	MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME	105.268,35	19/09/2024 19/11/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?