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DISPENSA: 030/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/08/2024
Data da divulgação do extrato: 28/08/2024
Data da ratificação: 06/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/09/2024
Valor estimado: R$ 85.469,49 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove REAIS e quarenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PROJETO EM ANEXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente P2J EMPREENDIMENTOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.904.313/0001-42, com o valor de R$ 85.469,49 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação JANDER RODRIGUES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P2J EMPREENDIIMENTOS LTDA 50.904.313/0001-42 VENCEDOR 85.469,49
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030-24-DL PDF 6MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 4MB
3º PROJETO PDF 7MB
4º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
5º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (APRECE) PDF 430KB
6º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 5MB
7º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO PDF 176KB
8° PROPOSTAS PARTE I PDF 6MB
9° PROPOSTAS PARTE II PDF 7MB
10° PROPOSTAS PARTE III PDF 5MB
11° PROPOSTAS INICIAIS PARTE IV PDF 5MB
12° PROPOSTAS PARTE V FINAL PDF 5MB
13° ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA N° 030-24-DL PDF 3MB
14° PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
15° TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 285KB
16° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 244KB
17° AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 550KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240906001 2024 P2J EMPREENDIIMENTOS LTDA 85.469,49 06/09/2024
05/11/2024
VIGENTE
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