Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 026/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - ADJUDICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/08/2024

Data da divulgação do extrato: 12/08/2024

Data da ratificação: 23/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/08/2024

Valor estimado: R$ 30.214,67 (trinta mil, duzentos e quatorze REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA ATENDER AO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 53.127.475/0001-00, com o valor de R$ 30.214,67 (trinta mil e duzentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
26/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.	MAURO FERNANDES DE SOUZA	GERENCIADOR
	SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE.	JOSE ORLANDO DE HOLANDA	PARTICIPANTE
	SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.	FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA	PARTICIPANTE
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.	VALERIA DE ARAUJO FERREIRA	PARTICIPANTE
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	CARLA PATRICIA SILVA DO VALE	PARTICIPANTE
	GABINETE DO PREFEITO		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	53.127.475/0001-00	VENCEDOR	30.214,67
CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA	40.948.836/0001-37	INABILITADO	29.196,00
EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	15.294.308/0001-64	INABILITADO	30.070,00

Andamento

DATA: 23/08/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA

DATA: 23/08/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA

DATA: 15/08/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 12/08/2024 - 16:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 026-24-DL	PDF	5MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	4MB
3º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
4º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	5MB
5º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	312KB
6º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO	PDF	187KB
7º PROPOSTAS	PDF	4MB
8º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 026-24-DL	PDF	2MB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	656KB
11º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	597KB
12º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	608KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240826001	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	4.414,67	26/08/2024 25/11/2024
26/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240826002	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	4.285,67	26/08/2024 25/11/2024
26/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240826004	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	4.314,33	26/08/2024 25/11/2024
26/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240826005	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	4.300,00	26/08/2024 25/11/2024
26/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240826006	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	4.457,67	26/08/2024 25/11/2024
26/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240826007	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	4.257,00	26/08/2024 25/11/2024
29/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240826003	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	4.185,33	26/08/2024 25/11/2024
25/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024112501	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	0,00	26/11/2024 31/12/2024
25/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024112502	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	0,00	26/11/2024 31/12/2024
25/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024112503	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	0,00	26/11/2024 31/12/2024
25/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024112504	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	0,00	26/11/2024 31/12/2024
25/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024112505	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	0,00	26/11/2024 31/12/2024
25/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024112506	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	0,00	26/11/2024 31/12/2024
25/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024112507	2024	R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA	0,00	26/11/2024 31/12/2024

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