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DISPENSA: 026/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2024
Data da divulgação do extrato: 12/08/2024
Data da ratificação: 23/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/08/2024
Valor estimado: R$ 30.214,67 (trinta mil, duzentos e quatorze REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA ATENDER AO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 53.127.475/0001-00, com o valor de R$ 30.214,67 (trinta mil e duzentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
26/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MAURO FERNANDES DE SOUZA GERENCIADOR
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. JOSE ORLANDO DE HOLANDA PARTICIPANTE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA PARTICIPANTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. VALERIA DE ARAUJO FERREIRA PARTICIPANTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE PARTICIPANTE
GABINETE DO PREFEITO SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 53.127.475/0001-00 VENCEDOR 30.214,67
CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 40.948.836/0001-37 INABILITADO 29.196,00
EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 15.294.308/0001-64 INABILITADO 30.070,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 026-24-DL PDF 5MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 4MB
3º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
4º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 5MB
5º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 312KB
6º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO PDF 187KB
7º PROPOSTAS PDF 4MB
8º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 026-24-DL PDF 2MB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 656KB
11º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 597KB
12º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 608KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240826001 2024 R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 4.414,67 26/08/2024
25/11/2024
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240826002 2024 R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 4.285,67 26/08/2024
25/11/2024
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240826004 2024 R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 4.314,33 26/08/2024
25/11/2024
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240826005 2024 R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 4.300,00 26/08/2024
25/11/2024
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240826006 2024 R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 4.457,67 26/08/2024
25/11/2024
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240826007 2024 R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 4.257,00 26/08/2024
25/11/2024
29/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240826003 2024 R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA 4.185,33 26/08/2024
25/11/2024
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