Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 022/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/07/2024

Data da divulgação do extrato: 19/07/2024

Data da ratificação: 24/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/07/2024

Valor estimado: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MT MARTINS BATISTA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00, com o valor de R$ 13.365,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MT MARTINS BATISTA LTDA - ME	07.453.545/0001-00	VENCEDOR	13.365,00

Andamento

DATA: 24/07/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 24/07/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

DATA: 24/07/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

DATA: 19/07/2024 - 14:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022-24-DL	PDF	4MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	4MB
3º MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
4º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022-24-DL	PDF	343KB
5º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO	PDF	168KB
6º PROPOSTA	PDF	977KB
7º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 022-24-DL	PDF	691KB
8º PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
9º TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	276KB
10º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	235KB
11º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	484KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240724002	2024	MT MARTINS BATISTA LTDA - ME	13.365,00	24/07/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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