Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 021/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/07/2024

Data da divulgação do extrato: 19/07/2024

Data da ratificação: 24/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/07/2024

Valor estimado: R$ 38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.596.757/0001-64, com o valor de R$ 38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	ANA MARIA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	CARLA PATRICIA SILVA DO VALE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDICOES IPDH- GRAFICA, EDITORA E SERVICO	09.596.757/0001-64	VENCEDOR	38.318,00

Andamento

DATA: 24/07/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 24/07/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 24/07/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 19/07/2024 - 09:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	580KB
11º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	380KB
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021-24-DL	PDF	4MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	4MB
3º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
4º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	5MB
5º PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021-24-DL	PDF	386KB
6º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO	PDF	172KB
7º PROPOSTA	PDF	1MB
8º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/24-DL	PDF	1MB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
12º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	704KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240724001	2024	EDICOES IPDH- GRAFICA, EDITORA E SERVICO	38.318,00	24/07/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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