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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 004/24-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/06/2024
Data da divulgação do extrato: 28/06/2024
Data da ratificação: 01/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 01/07/2024
Valor estimado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMURIM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE PONTO DE APOIO DA UBS DO ALTO BRITO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a Inexigibilade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.929.425/0001-80, com o valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA 00.929.425/0001-80 VENCEDOR 2.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1º DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 582KB
2º LAUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PDF 2MB
3º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
4º TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PDF 4MB
5º DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PDF 230KB
6º AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 245KB
7º CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 295KB
8º PROPOSTA PDF 295KB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
11º EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 151KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240701001. 2024 ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA 2.700,00
450,00		 01/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
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