Prefeitura de Itaiçaba

INEXIGIBILIDADE: 004/24-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/06/2024

Data da divulgação do extrato: 28/06/2024

Data da ratificação: 01/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/07/2024

Valor estimado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMURIM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE PONTO DE APOIO DA UBS DO ALTO BRITO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a Inexigibilade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.929.425/0001-80, com o valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA	00.929.425/0001-80	VENCEDOR	2.700,00

Andamento

DATA: 01/07/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 01/07/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

DATA: 01/07/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

DATA: 28/06/2024 - 17:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 28/06/2024 - - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1º DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	582KB
2º LAUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL	PDF	2MB
3º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	5MB
4º TERMO DE REFERÊNCIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS	PDF	4MB
5º DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	PDF	230KB
6º AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	245KB
7º CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	295KB
8º PROPOSTA	PDF	295KB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
11º EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	151KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240701001	2024	ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA	2.700,00 450,00	01/07/2024 06/01/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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