Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 016/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/06/2024

Data da divulgação do extrato: 04/06/2024

Data da ratificação: 13/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/06/2024

Valor estimado: R$ 10.371,00 (dez mil, trezentos e setenta e um)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA PREMIAÇÃO DA GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR, REALIZADA NO ANO DE 2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 648/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTO DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, com o valor de R$ 10.371,00 (dez mil, trezentos e setenta e um reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
04/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ASSESI

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE.	JOSE ORLANDO DE HOLANDA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA	24.805.886/0001-09	VENCEDOR	10.371,00
51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS	51.483.377/0001-80	INABILITADO	10.480,00

Andamento

DATA: 13/06/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

DATA: 13/06/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

DATA: 11/06/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 04/06/2024 - 14:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016-24-DL	PDF	5MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	4MB
3º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
4º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 016-24-DL APRECE	PDF	398KB
5º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016-24-DL	PDF	201KB
6º PROPOSTAS INICIAIS	PDF	2MB
7º PROPOSTAS READEQUADAS	PDF	1MB
8º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 016-24-DL	PDF	2MB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240529-0003-04	PDF	2MB
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	376KB
11º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	324KB
12º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 016-24-DL	PDF	653KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240613001	2024	DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA	10.371,00	13/06/2024 10/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Acesso rápido