Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 014/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/05/2024

Data da divulgação do extrato: 12/06/2024

Data da ratificação: 10/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2024

Valor estimado: R$ 1.340,00 (um mil, trezentos e quarenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES NO FESTIVAL JUNINO DE ITAIÇABA DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.483.377/0001-80, com o valor de R$ 1340,00 (mil, trezentos e quarenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	ANA MARIA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	CARLA PATRICIA SILVA DO VALE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS	51.483.377/0001-80	VENCEDOR	1.340,00
CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA	03.888.573/0001-91	PERDEDOR	1.380,55
DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS	25.066.930/0002-50	PERDEDOR	1.380,55
O DOS REIS BRANDAO EIRELI	27.105.515/0001-02	PERDEDOR	1.380,55
SELECT COMERCIO E SERVICOS LTDA	40.919.130/0001-47	PERDEDOR	1.375,00

Andamento

DATA: 10/06/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 10/06/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 05/06/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 28/05/2024 - 14:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1º AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-24-DL	PDF	4MB
2º ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
3º ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	1MB
4º PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 014-24-DL APRECE	PDF	151KB
5º PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-24-DL	PDF	159KB
6º PROPOSTAS INICIAIS	PDF	5MB
7º PROPOSTA AJUSTADA	PDF	459KB
8º ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 014-24-DL	PDF	981KB
9º PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240527-0001-64	PDF	3MB
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	390KB
11º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	277KB
12º AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 014-24-DL	PDF	581KB
13º EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 014-24-DL	PDF	154KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240610001	2024	51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS	1.340,00	10/06/2024 08/09/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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