Prefeitura de Itaiçaba

INEXIGIBILIDADE: 002/24-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 28/05/2024

Data da divulgação do extrato: 28/05/2024

Data da ratificação: 27/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/05/2024

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "DÉBORA LEE" PARA O FESTIVAL JUNINO 2024 DE ITAIÇABA, A REALIZAR-SE DIA 21 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.508.283/0001-55, com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	ANA MARIA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	CARLA PATRICIA SILVA DO VALE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA	50.508.283/0001-55	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 28/05/2024 - 17:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 28/05/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 28/05/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1º DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	429KB
2º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	4MB
3º TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
4º DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	PDF	157KB
5º AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	196KB
6º PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240523-0001-66	PDF	2MB
7º PROPOSTA	PDF	229KB
8º ADJUDICAÇÃO	PDF	182KB
9º HOMOLOGAÇÃO	PDF	179KB
10º AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 002-24-IN	PDF	518KB
11º PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002-24-IN	PDF	297KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240527001	2024	DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA	40.000,00	27/05/2024 26/08/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Acesso rápido