Prefeitura de Itaiçaba

INEXIGIBILIDADE: 001/24-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 24/05/2024

Data da divulgação do extrato: 27/05/2024

Data da ratificação: 24/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/05/2024

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "WALDONYS E BANDA" PARA O FESTIVAL JUNINO 2024 DE ITAIÇABA, A REALIZAR-SE DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se através de inexigibilidade na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente W E PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.729.144/0001-71, com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	ANA MARIA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	CARLA PATRICIA SILVA DO VALE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	03.729.144/0001-71	VENCEDOR	70.000,00

Andamento

DATA: 24/05/2024 - 17:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 24/05/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 24/05/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1º DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	404KB
2º ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	4MB
3º TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
4º DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	PDF	153KB
5º AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	194KB
6º PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
7º MINUTA DE CONTRATO	PDF	5MB
8º PROPOSTA	PDF	211KB
9º ADJUDICAÇÃO	PDF	207KB
10º HOMOLOGAÇÃO	PDF	190KB
11º AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 001-24-IN	PDF	478KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001-24-IN	PDF	144KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240524001	2024	W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	70.000,00	24/05/2024 26/08/2024 VIGENTE

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