Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 012/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/05/2024

Data da divulgação do extrato: 30/04/2024

Data da ratificação: 07/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2024

Valor estimado: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE OFICINAS ARTESANAIS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMÍLIA (PAIF), COM VISTAS A PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO À INSERÇÃO PRODUTIVA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente F E MACIEL LIMA ARAUJO ARTES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente F E MACIEL LIMA ARAUJO ARTES, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.469.188/0001-38, com o valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
30/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ASSESI

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	TANNARA MAIA BRAGA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	VALERIA DE ARAUJO FERREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F E MACIEL LIMA ARAUJO ARTES	11.469.188/0001-38	VENCEDOR	47.500,00
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA	51.216.866/0001-75	PERDEDOR	0,00
AV ASSSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA LTDA	13.075.241/0001-41	PERDEDOR	45.500,00
AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA	24.685.031/0001-91	PERDEDOR	48.377,31
TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA	40.904.276/0001-19	PERDEDOR	48.377,31

Andamento

DATA: 07/05/2024 - 10:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 07/05/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 07/05/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TANNARA MAIA BRAGA

DATA: 07/05/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TANNARA MAIA BRAGA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012-24-DL	PDF	5MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	4MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRECE	PDF	356KB
PUBLICAÇÃO SITE	PDF	220KB
PROPOSTAS INICIAIS	PDF	5MB
PROPOSTA AJUSTADA	PDF	3MB
ATA DA SESSÃO	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240508001	2024	F E MACIEL LIMA ARAUJO ARTES	47.500,00	08/05/2024 08/05/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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