Prefeitura de Itaiçaba

DISPENSA: 009/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/04/2024

Data da divulgação do extrato: 12/04/2024

Data da ratificação: 18/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 18/04/2024

Valor estimado: R$ 59.009,85 (cinquenta e nove mil e nove REAIS e oitenta e cinco centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM FLUVIAL CORRESPONDENTE AO TRECHO: SAÍDA BOC DO FORNO (ARACATI), CHEGADA BEIRA RIO (ITAIÇABA), PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TCNOLOGIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Por tanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, inscrita no CPF/MF Nº 019.741.073-10, com o valor de R$ 52.155,00 (cinqunta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
18/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ASSESI

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação	RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação	ANA MARIA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	CARLA PATRICIA SILVA DO VALE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 01974107310	17.862.534/0001-20	VENCEDOR	52.155,00

Andamento

DATA: 19/04/2024 - - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 19/04/2024 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE LIMA

DATA: 18/04/2024 - 15:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 18/04/2024 - - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

DATA: 18/04/2024 - - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RANIELA DE SOUZA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-24-DL	PDF	3MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (APRECE E ASSESI)	PDF	565KB
PROPOSTAS INICIAIS E PROPOSTAS AJUSTADAS	PDF	985KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 009-24-DL	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240411-0001-46	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 009-24-DL	PDF	416KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	171KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	170KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024041901	2024	FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 01974107310	52.155,00	19/04/2024 05/06/2024
02/05/2024	ADITIVO DE PRAZO	2024050206	2024	FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 01974107310	0,00	06/06/2024 24/06/2024

Lista de licitações.

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