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DISPENSA: 007/24-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/04/2024
Data da divulgação do extrato: 27/03/2024
Data da ratificação: 04/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/04/2024
Valor estimado: R$ 51.166,67 (cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo proponente H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.505.214/0001-00, com o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com a taxa administrativa de -10%.
Fundamentação legal
ART.75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pela Informação RANIELA DE SOUZA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOELITON OLIVEIRA FULGENCIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO SANDRA LUCIA MARTINS DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 29.505.214/0001-00 VENCEDOR 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MAPA DE RISCO PDF 3MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 1MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 4MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007-24-DL PDF 5MB
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 007-24-DL (APRECE, ASSESI) PDF 432KB
PROPOSTAS INICIAIS E AJUSTADAS PDF 879KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 007-24-DL PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240315-0001-06 PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 007-24-DL PDF 443KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 248KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 268KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240405001 2024 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 45.000,00 05/04/2024
05/04/2025
VIGENTE
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