| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 06/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA |
| Responsável pela Informação | PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MONIQUE RIBEIRIO DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | JOHNEY CANDIDO MONTEIRO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE |