participar do Encontro com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro e o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, onde serão repassadas orientações através do atendimento FNDE aos Prefeitos e Secretários, sobre superação de pendências, PAR 4 e a Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, que autoriza a pactuação de novos termos de compromisso para retomar obras que não foram concluídas, no dia 5 de agosto de 2021, no Campus do IFCE no Pecém, às 8:30 h - Caucaia-CE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
