Credor: AFAGU SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 07.652.216/0167-70
Valor contratado: 221.395,75
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/08/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 405/2012 DE 10/04/2013, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DE ITAIÇABA/CE.
Data da Rescisão: 26/03/2025
Formalização da decisão: Rescisão contratual de forma UNILATERAL, do contrato de prestação de serviços de N° 0230831001, celebrados entre a PREFEITURA DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, Através da SECRETARIA DE ASSSSTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, e a empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA. Nos termos do do Art. 137, III e 138, I, § 1° da Lei 14.133/2021
