| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.031 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ROGER DE OLIVEIRA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.030 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.027 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JOSE AIRES - CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.026 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS - CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.024 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de. cargo, na forma que indica, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ERISVAN RODRIGUES DOS SANTOS - DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.023 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | EDNA MARIA AMARAL GOMES - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.021 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FERNANDA LUISA CORREIA CARVALHEIRO - SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.020 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANDREIA CRISTINA SOARES COSTA, - ASSESSOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.025 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.028 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.003 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 24121201 | 2024 | 12/12/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1211003 | 2024 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 1211002 | 2024 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 1211001 | 2024 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 1210007 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1210006 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | NONATO LUCAS FREITAS BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 1210005 | 2024 | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 1206003 | 2024 | 06/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 1104003 | 2024 | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 101701 | 2024 | 17/10/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | IZABELLE DA COSTA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 0918003 | 2024 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMRAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0918002 | 2024 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0909002 | 2024 | 09/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0827003 | 2024 | 27/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | IZABELLE DA COSTA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 0808002 | 2024 | 08/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0723005 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0723004 | 2024 | 23/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0705007 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 0705002 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 0705001 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 0702001 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 0613013 | 2024 | 13/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 06.05.008 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ALOILSON BESERRA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 06.05.007 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RICARDO FREITAS DE LIMA - DIRETOR |
| CONCESSÃO | 06.05.006 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAMASCENO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.005 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 05.20.001 | 2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONVOCAÇÃO | 2024.05.10.001 | 2024 | 10/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11525\2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11453\2023 (DECRETO DE FORMENTO) DO EDITAL 07\2023, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05.02.004 | 2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RAPHAELLE ANDRADE FIGUEIREDO - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 05.02.003 | 2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCAS LUTIANE DA SILVA SOUZA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 04.11.005 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 04.01.003 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LAIRLA GOMES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 03.27.001 | 2024 | 27/03/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 03.20.005 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 03.20.004 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 03.20.003 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 0301002 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0222002 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0222001 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 0201001 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| CONCESSÃO | 20240110005 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 20240110004 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 20240110003 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 20240108006 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MEIRILENE FREITAS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 20240102004 | 2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA AJA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RAVENA MARQUES CARNEIRO MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20231226003 | 2023 | 26/12/2023 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ALOILSON BESERRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.008 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.08.002 | 2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALDIRENE BARBOSA LIMA FALCAO - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.11.08.001 | 2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXANERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.11.01.001 | 2023 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAS EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.25.001 | 2023 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2023 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.19.001 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.006 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.004 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.003 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.002 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.10.17.001 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.007 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.008 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.10.17.009 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.010 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.013 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.012 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2023.10.17.011 | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| DIÁRIA | 2023.08.04.001 | 2023 | 04/08/2023 | ajuda de custo para participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação: Cenários Atuais e os Desafios da Educação para próxima década. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.01.009 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO GALDINO DAMASCENO - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.010 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | EDAILSON GALDINO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.008 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE SOUSA - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2023.08.01.011 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.07.26.003 | 2023 | 26/07/2023 | viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, participando da Capacitação/Requalificação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.07.26.002 | 2023 | 26/07/2023 | viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, participando da Capacitação/Requalificação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.07.05.001 | 2023 | 05/07/2023 | Viagem para participar do Feep, Fórum Executivo de Educação Pública, com o tema Os Novos Caminhos da Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.06.15.008 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.06.15.004 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS - AUXILIAR BIBLIOTECARIO |
| DIÁRIA | 2023.06.15.002 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar da Solenidade Prêmio Peteca Educação, Cultura e Arte no Combate ao Trabalho Infantil, no Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Ceará. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ICARO LEMOS RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2023.06.14.001 | 2023 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COODERNADOR DA POLÍTICA DE MEDIAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO - COODENADOR(A) |
| OUTRAS | 2023.06.13.001 | 2023 | 13/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para rianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 2023.06.05.003 | 2023 | 05/06/2023 | Vagem para participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2023: Inovação e Sustentabilidade: Novos Caminhos para a Gestão. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.05.11.001 | 2023 | 11/05/2023 | viagem para participar do Programa Escola de Tempo Integral com a presença do Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.05.05.002 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.05.05.001 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 2023.05.02.003 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | AURELIANO DA SILVA - DIRETOR |
| DIÁRIA | 2023.04.27.003 | 2023 | 27/04/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.04.27.002 | 2023 | 27/04/2023 | Viagem para comparecer a na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.04.20.001 | 2023 | 20/04/2023 | Viagem para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 2023.03.21.003 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.21.002 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.21.001 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.03.13.003 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à retirada de exigências do Sistema SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2023.03.13.002 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à retirada de exigências do Sistema SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.13.001 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem para viajar a cidade de Fortaleza - CE, no dia 14 de Março de 2023, para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à retirada de exigências do Sistema SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.03.02.002 | 2023 | 02/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, para participar da Capacitação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.03.02.001 | 2023 | 02/03/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, para participar da Capacitação fornecida pela CIHPB | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2023.03.01.001 | 2023 | 01/03/2023 | viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, para participar da Capacitação fornecida pela CIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.09.001 | 2023 | 09/02/2023 | Nomeação, Agente: Ariane Pereira de Lemos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ARIANE PEREIRA DE LEMOS - DIRETOR |
| DIÁRIA | 2023.02.09.001 | 2023 | 09/02/2023 | Viagem a cidade de Fortaleza- CE, no dia 09 e 10 de Fevereiro de 2023, para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.08.005. | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( CNPJ Nº. 30.142.589/001-23) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - ORDENADOR DE DESPESAS. |
| EXONERAÇÃO | 2023.02.08.011 | 2023 | 08/02/2023 | Exoneração, Agente: Pedro Ivo Alves Bezerra, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | PEDRO IVO ALVES BEZERRA - DIRETOR |
| OUTRAS | 2023.02.01.001 | 2023 | 01/02/2023 | TERMO DE POSSE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.01.001 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.01.001 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.30.004 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - COODENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.25.001 | 2023 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | |
| DIÁRIA | 2023.01.20.003 | 2023 | 20/01/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado à emissão e ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.13.009 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.13.010 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CLAUDENISIA MARIA HOLANDA LEMOS - COODENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.13.001 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.13.002 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.13.005 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.13.006 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DIANA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.13.007 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.13.008 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.01.13.004 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.013.003 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LINDENICE DE SOUSA PAULA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| DIÁRIA | 2023.01.05.002 | 2023 | 05/01/2023 | Viagem para comparecer a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, prestando serviço relacionado á retirada de Exigências do SIHPB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.0006 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | AURELIANO DA SILVA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOT DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2023.01.02.008.GABPREF | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.06.01 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| CONCESSÃO | 2022.11.01.01 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 2022.10.13.01 | 2022 | 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.09.06.001 | 2022 | 06/09/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS),A SRA. MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS, CPF 75790289304, PARA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS ? CIHPB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL, NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.08.25.001 | 2022 | 25/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANA MARIA DE LIMA ? SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DP VIII SEMINÁRIO DAS EDIÇÕES IPDH "APRENDER COM VALORES E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS - FORMAR PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE". | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.08.05.002 | 2022 | 05/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS),A SRA. MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS, CPF 75790289304, PARA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS CIHPB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.08.04.001 | 2022 | 04/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SRA. ANA MARIA DE LIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL SL, COM A TEMÁTICA AMADURECEMOS E GANHAMOS EXPERIÊNCIAS PARA INOVAR NA EDUCAÇÃO, ORGANIZADO PELA EDITORA SOARES E LUCENA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.08.01.005 | 2022 | 01/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LEUSIVAN SANTOS DOS REIS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.08.01.004 | 2022 | 01/08/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | NONATO LUCAS FRETIAS BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.08.01.02 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LUCILENE MOREIRA BARBOSA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.08.01.01 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | PEDRO IVO ALVES BEZERRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONVOCAÇÃO | 2022.07.28.01 | 2022 | 28/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.08.07-001 GABPREF, PARA PROFESSOR TUTOR PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PROGRAMA - MAIS TEMPO JUNTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.06.29.001 | 2022 | 29/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO PAR - O CAMINHO CERTO PRA AMPLIAR OS RECURSOS MUNICIPAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.06.20.005 | 2022 | 20/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO MAISPAIC, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOTIFICAÇÃO | 2022.06.15.01 SEDUC | 2022 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA SEVIDORA SOBRE POSSÍVEL CARSO DE NEPOTISMO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LUIZA SOLHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.06.09.001 | 2022 | 09/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA A MESMA VIAJAR A FORTALEZA NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS CIHPB PARA CONFECÇÃO DE LOGIN E SENHA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA NO COMPUTADOR, NO DIA 09 DE JUNHO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 2022.06.03.001 | 2022 | 03/06/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE RG REALIZADO PELA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO, NA AV. DEMÉTRIO DE MENEZES, 3750 - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 2022.05.26.01 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 2022.05.04.001 | 2022 | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ROBERTO LIMA DE SENA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 2022.04.22.002 | 2022 | 22/04/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO TCEDUC, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO TCE CEARÁ, REALIZADO PELA ESCOLA DE CONTAS INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), NO DIA 28 DE ABRIL, NA CIDADE DE ARACATI/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | JOAO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2022.04.18.001 | 2022 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA COORDENAR E ORGANIZAR PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO COM ÊNFASE NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 2022.04.01.005 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 2021.05.07.001/GABPREF QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUISA DE MARILAC FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.11.004 | 2022 | 11/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME-CE/SEDUC 2022, NO AUDITÓRIO DA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907-CENTRO-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2022.03.08.003 | 2022 | 08/03/2022 | DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2022.03.03.003 | 2022 | 03/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO MATERIAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.02.10.001 | 2022 | 10/02/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL FEITO PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2022.02.09.001 | 2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 2022.01.31.001 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ROBERTO LIMA DE SENA - DIGITADOR |
| EXONERAÇÃO | 2022.01.07.001 | 2022 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA IVANDA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.006 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CICERO SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.005 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELAINE PEREIRA DE SOUZA FULGENCIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2022.01.03.004 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 2021.11.03.004 | 2021 | 03/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA MESMA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANÚNCIO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO SR. CAMILO SANTANA, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999-EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2021.11.03.001 | 2021 | 03/11/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2021.11.03.002 | 2021 | 03/11/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA DAS PROPOSTAS PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.10.29.001 | 2021 | 29/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, JUNTO A ESPLAM (ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), NA AV. SANTOS DUMONT, 1740, ED. ROCHA AGUIAR, 5º ANDAR ALDEOTA-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.10.21.002 | 2021 | 21/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS ESTANDES DE ARTESANATO E A GASTRONOMIA DE ITAIÇABA NO EVENTO FEIRA FAMA STORE, REALIZADA PELA FEMICRO CE E SEBRAE CE, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE OUTUBRO, NO SHOPPING SALINAS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAMASCENO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2021.10.19.003 | 2021 | 19/10/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS ESTANDES DE ARTESANATO E A GASTRONOMIA DE ITAIÇABA NO EVENTO FEIRA FAMA STORE, REALIZADA PELA FEMICRO CE E SEBRAE CE, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE OUTUBRO, NO SHOPPING SALINAS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JUCIER PAIVA DE ASSIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.10.01.002 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RAIMUNDA EDILENE COELHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.10.01.001 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ANA MARIA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2021.09.30.001 | 2021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.09.08.002 | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARILIA ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | 2021.08.31.002 | 2021 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMETNO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA BRUNA HONORATO DA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2021.08.27.001 | 2021 | 27/08/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2021.08.27.002 | 2021 | 27/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE NO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME/CE 2021 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, CENÁRIO EDUCACIONAL 2021: CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, EM 27 DE AGOSTO DE 2021, DAS 09 ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS STUDART, EDIFÍCIO BS DESING, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 ALDEOTA FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.08.03.003 | 2021 | 03/08/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE, MARCELO PONTE, ONDE SERÃO REPASSADAS ORIENTAÇÕES ATRAVÉS DO ATENDIMENTO FNDE AOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS, SOBRE SUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS, PAR 4 E A RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA A PACTUAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE COMPROMISSO PARA RETOMAR OBRAS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDAS, NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, NO CAMPUS DO IFCE NO PECÉM, ÀS 8:30 H - CAUCAIA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 2021.07.21.001 | 2021 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VANDEIRLA DE ASSIS AVILA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2021.06.02.002 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2021.05.31.001 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | GILSON LIMA DE FREITAS - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| REVOGAÇÃO | 2021.05.17.001 | 2021 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TERATAMENTO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR INFORMAÇÕES DE NÃO PREENCHIMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 67, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/95 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 2021.04.30.002 | 2021 | 30/04/2021 | DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA COMO ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JUCIER PAIVA DE ASSIS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 2021.04.13.001 | 2021 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LAENIA PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 2021.04.01.002 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA ELDA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 2021.03.31.003 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | ILDENE ROCHA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 2021.03.31.002 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 2021.02.22.001 | 2021 | 22/02/2021 | REVOGA A PORTARIA Nº 200803.011, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CLAUDIA RITA ARAUJO DAMASCENO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.02.19.001 | 2021 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO JOSENILTON SILVA - CHEFE DE VIG SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.005 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | DIANA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.006 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | IZABELLE DA COSTA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.002 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 2021.02.01.007 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA NAIRON MOREIRA DE FREITAS - BIBLIOTECÁRIA |
| CONCESSÃO | 2021.02.01.013 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA POR NOVA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | LUCIA HELENA HOLANDA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.015 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | RENATO COSTA DA SILVA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.008 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COODENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | PEDRO IVO ALVES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.004 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA BRUNA HONORATO DA SILVA - DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.009 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | CARLA DANIELA DA SILVA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.010 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | OSCANILDA MARIA BATISTA DE FREITAS - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.011 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.02.01.012 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.01.07.001 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ESTUDO / RESIDÊNCIA FORA DO MUNICÍPIIO A REQUERIMENTO DO SERVIDOR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA GILVANISE LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.020 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃOO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCO ELENILSON FERREIRA PAULA - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.005 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | VALZENILDO ALVES FREITAS - COODENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.009 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE COONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | FRANCISCA LUCIMEIRE LIMA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.015 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS - AXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.007 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | MARIA DO SOCORRO SILVA ROGERIO - SECRETÁRIO(A) |