| NOMEAÇÃO | 2025.02.19.002 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EVALDO COSTA LIMA - CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.19.004 | 2025 | 19/02/2025 | 2025.02.19.004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | CLERNILSON DE FREITAS LIMA - CHEFE DA SEÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR |
| EXONERAÇÃO | 2025.02.19.001 | 2025 | 19/02/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EVALDO COSTA LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 2025.02.19.003 | 2025 | 19/02/2025 | Exonera servidor ocupante de cargo que exerce, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | CLERNILSON DE FREITAS LIMA - CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.002 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JESUS PEREIRA FALCAO - CHEFE DA SEÇÃO DE PESCA ARTESANAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.003 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EVALDO COSTA LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.03.004 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica, | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | CLERNILSON DE FREITAS LIMA - CHEFE DE SEÇÃO DE FOMENTO À AQUICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.006 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 1213002 | 2024 | 13/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0918001 | 2024 | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0909001 | 2024 | 09/09/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0705006 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| CONCESSÃO | 0705003 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| CONCESSÃO | 0703001 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0627010 | 2024 | 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 06.05.002 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ARQUIMEDES DE PAULA FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.001 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | WESKLEY BARBOSA LIMA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06.05.004 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 05.23.001 | 2024 | 23/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 04.11.004 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 04.11.002 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0227002 | 2024 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | EUGENIA FIDELIS DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0223001 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0216003 | 2024 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 20240111001 | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 20240109001 | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 20240108009 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | WESKLEY BARBOSA LIMA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2023.12.07.008 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 2023.12.01.004 | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2023.11.25.004 | 2023 | 25/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | GENIVAL DE FREITAS SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.07.20.002 | 2023 | 20/07/2023 | viagem para está na Secretária do Desenvolvimento Agrário protocolando documentação de interesse daquela municipalidade (VIPROC Nº 01804318/2023). | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.06.27.002 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem para comparecer a Secretária das Cidades, para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba, no que diz respeito a assinatura de convênios. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.06.15.009 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.06.15.001 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem para participar do Lançamento do Programa e assinatura do Pacto por um Ceará sem Fome coma presença do Governador Elmano de Freitas. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| NOMEAÇÃO | 2023.06.01.004 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE RIBAMAR BARROS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 2023.06.01.001 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem para participar do XV Seminário Regional do Programa Selo Município Verde PSMV. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.05.31.001 | 2023 | 31/05/2023 | Viagem para participar da 76ª Reunião Ordinária do CSBH Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| NOMEAÇÃO | 2023.05.02.001 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ALBERTO CARLOS DO ROSÁRIO DA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 2023.05.02.002 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.04.20.002 | 2023 | 20/04/2023 | Viagem para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipal. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.04.10.001 | 2023 | 10/04/2023 | viagem para participar da Capacitação Básica do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.04.10.002 | 2023 | 10/04/2023 | Vigem para participar da Capacitação Básica do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 2023.04.10.003 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESSA CIVIL - COMDEC | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2023.04.03.004 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 2023.04.03.001 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO MEMBRO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2023.04.03.002 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOS TERMOS DO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOS TERMOS DONART. 6ª CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº. 280/2004. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| EXONERAÇÃO | 2023.04.03.003 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2023.03.08.002 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem para participar da 75ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.03.08.001 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem para participar da 75ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.03.03.001 | 2023 | 03/03/2023 | Viagem para comparecer a Secretaria das Cidades para tratar de assuntos relativos ao município de Itaiçaba. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 2023.03.01.003 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 2023.02.27.003 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar do Seminário Estadual do Programa de Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 2023.02.27.002 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar do Seminário Estadual do Programa de Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 2023.02.27.001 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem para participar do Seminário Estadual do Programa de Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| NOMEAÇÃO | 2023.02.16.001 | 2023 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC E REVOGA A PORTARIA NºV2021.02.05-002/GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2023.01.16.002 | 2023 | 16/02/2023 | Designação, Agente: Jesus Pereira Falcao, Cargo: Coodenador(a) e representante da Unidade Municipal de Cadastramento- UMC, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JESUS PEREIRA FALCAO - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2023.02.13.002 | 2023 | 13/02/2023 | Viagem para comparecer ao INCRA, localizado no endereço Av. Américo Barreira, 4700, Pan Americano, para regularização da UMC do Município. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JESUS PEREIRA FALCAO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2023.02.13.001 | 2023 | 13/02/2023 | Viagem, para comparecer ao INCRA, localizado no endereço Av. Américo Barreira, 4700, Pan Americano, para regularização da UMC do Município. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.02.08.002 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem para participar no 1º Seminário Regional de Defesa Agropecuária, evento realizado pela ADAGRI Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará em Aracati. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.02.08.001 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem para participar no 1º Seminário Regional de Defesa Agropecuária, evento realizado pela ADAGRI Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará em Aracati. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA - AGENTE RURAL |
| DESIGNAÇÃO | 2023.01.02.008 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| EXONERAÇÃO | 2023.01.02.007 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO AJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| DIÁRIA | 2023.01.30.002 | 2023 | 30/01/2023 | Viagem para participar da Capacitação técnica sobre Poda, Nutrição e Controle de Pragas de Cajueiros, promovido pela Secretária de Agricultura e Pesca de Fortim, EMBRAPA e Sistema FAEC/SENAR. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | MAURIVAN CELIO DE MOIZES SILVA - AGENTE RURAL |
| DIÁRIA | 2023.01.30.001 | 2023 | 30/01/2023 | Viagem para participar da Capacitação técnica sobre Poda, Nutrição e Controle de Pragas de Cajueiros, promovido pela Secretária de Agricultura e Pesca de Fortim, EMBRAPA e Sistema FAEC/SENAR. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO - AGENTE RURAL |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.05.004 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE ORLANDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICUTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 2022.10.20.02 | 2022 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 2022.08.01.06 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ILANIO MAX DE OLIVEIRA LUZ - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 2022.05.25.002 | 2022 | 25/05/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA RECEBER O MATERIAL REFERENTE À SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022, NA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, NA AV. PONTES VIEIRA, 2666 - DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.22.002 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL PARA A METODOLOGIA DE EXECUÇÃO COM AS FAMÍLIAS, E NOVIDADES DO SOFTWARE PARA 2022, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, NA EEM MANUEL MATOSO FILHO, NA AV. MARIA RAMALHO, 336, CENTRO, NA CIDADE DE RUSSAS-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AMANDA FARRAH PAULA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.03.22.001 | 2022 | 22/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL PARA A METODOLOGIA DE EXECUÇÃO COM AS FAMÍLIAS, E NOVIDADES DO SOFTWARE PARA 2022, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022, NA EEM MANUEL MATOSO FILHO, NA AV. MARIA RAMALHO, 336, CENTRO, NA CIDADE DE RUSSAS-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.03.08.002 | 2022 | 08/03/2022 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA RECEBER O MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2022, NA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMA, NA AV. PONTES VIEIRA, 2666 DIONÍSIO TORRES-FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.11.23.002 | 2021 | 23/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÓDULO DE FILTRAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS RESIDUAIS (OGR). | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2021.11.22.001 | 2021 | 22/11/2021 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 24/11/2021, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, SEDE DO CGIRS-RMS, LOCALIZADA NA RODOVIA CE 183, KM 06, S/N, SOBRAL-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.07.26.002 | 2021 | 26/07/2021 | DESIGNA SERVIDORA PUBLICA PARA REPRESENTAR E COODENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMETNO-UMC DA SECRETARIA DE AGRI ULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA - COODENADOR(A) |
| DIÁRIA | 2021.07.09.001 | 2021 | 09/07/2021 | para a mesma viajar a cidade de Jaguaruana-CE, junto a Autarquia Municipal de Trânsito, situada à rua Coronel Raimundo Francisco, 1211, a fim de participar de Treinamento/Capacitação de novos Chefes de UMC, realizado pelo INCRA/CE, no período de 12/07/2021 a 16/07/2021. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA - COODENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.05.001 | 2021 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JUNIOR - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 2021.01.04.006 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | AMANDA FARRAH PAULA GOMES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.003 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. | SERGIO BARBOSA DE PAULA - SECRETÁRIO(A) |