| 072023 | 22/11/2023 | LISTA DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA I - INCISO I - LPG | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 072023 | 22/11/2023 | LISTA DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS - CATEGORIA I - MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 04/07/2023 | CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 04/07/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 30/06/2023 | GABARITO OFICIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 0012023 | 25/06/2023 | CADERNO DE QUESTÃO E CARTÃO RESPOSTA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2024-2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 30/03/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização para mesarios e juntas apuradas para o processo de escolha dos membros do conselho Tutelares no Município de Itaiçaba. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 30/03/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 30/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |