| 1025001 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 080601 | 06/08/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DE PAULO SILVA, EX-VEREADOR DE ITAIÇABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.07.08.001 | 08/07/2024 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.07.03.001 | 03/07/2024 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.06.03.001 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023, FACE AO ACORDO CELEBRADO NO PROCESSO DE N° 3000153-04.2023.8.06.0108, COM O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCADE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.05.29.001 | 29/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0528001 | 28/05/2024 | DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0527001 | 27/05/2024 | ALTERA O DECRETO Nº 181001001 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO , COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.04.05.001 | 05/04/2024 | DISPÓE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023,FACE FORTES INXDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A LISURA, A LEGALIDADE, A TRANSPARÊNCIA, A IMPESSOALIDADE, A IMPARCIALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.03.27.001 | 27/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.03.20.001 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 MEDIANTE FORTES INDICIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A LISURA,A A LEGALIDADE, A TRANSPARÊNCIA, A IMPESSOALIDADE, A IMPARCIALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.03.15.001 | 15/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.02.27.001 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA QUE CONSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, EM FACE DA DECISÃO DO JUIZO DE 1° GRAU DA COMARCA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.02.19.001 | 19/02/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023, FACE A FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A LISURA, A LEGALIDADE A TRANSPARÊNCIA, A IMPESSOALIDADE, A IMPARCIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.02.09.001 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.01.31.001 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.01.29.001 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE CONSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.01.22.001 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE CONSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.01.19.001 | 19/01/2024 | FIXA PARA O EXERCÍCIO 2024 O VALOR DE R$ 1.919.058,74, REFERENTE AO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2024.01.05.001 | 05/01/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023, FACE FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A LISURA, A LEGALIDADE A TRANSPARÊNCIA, A IMPESSOALIDADE, A IMPARCIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2023.12.28.001 | 28/12/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE. | 2023 | DECRETO |
| 2023.12.21.001 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 2023 | DECRETO |
| 2023.12.18.001 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, NOMEANDO SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.12.11.001 | 11/12/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, POR 03(TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VICENTINA MAIA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.12.04.001 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A MAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO DIA 01 DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.11.27.001 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A AUDITORIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR. IRANILSON LIMA BEZERRA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 À 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DE INUMERAS DENÚNCIAS NO REFERIDO PERÍODO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.11.23.001 | 23/11/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | 2023 | DECRETO |
| 2023.01.11.2023 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.10.18.001 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 2023.10.11.001 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.10.09.001 | 09/10/2023 | "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IDANILDO DA SILVA BEZERRA" | 2023 | DECRETO |
| 2023.09.20.001 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO MUNICIPIO", COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.09.20.002 | 20/09/2023 | APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 2023.09.12.001 | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.09.06.001 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.08.28.001 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2023.08.10.002 | 10/08/2023 | CONVOCAÇÃO A II REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SAN DE ITAIÇABA | 2023 | DECRETO |
| 2023.08.10.001 | 10/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 2023.07.17.001 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO " ITA JULINA 2023" , COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA INSTALAÇÕES DOS VENDEDORES E AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÕES DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.07.10.001 | 10/07/2023 | "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÇABA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCELINO ALVES DE LEMOS E DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BARROSBARBOSA." | 2023 | DECRETO |
| 2023.06.05.001 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 2023.05.2901 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A AUDITORIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DA GESTÃO DO PREFEITO INTERINO, SR.IRANILSON LIMA BEZERRA, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 À 28 DE MAIO DE 2023, EM RAZÃO DE ENUMERAS DENUNCIAS NO REFERIDO PERÍODO, NO MUNICIPÍO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.04.04.001 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023.02.14.001 | 14/02/2023 | Dispõe sobre a realização do "Carnaval Para Todos 2023", com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2022.12.20.002 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 2022.12.20.001/GABPREF, PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 2022.12.620.001 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISD, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DWE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.11.21.002 | 21/11/2022 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA , NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.11.21.001 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 2022.10.21.001 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.10.06.001 | 06/10/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338 DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.09.12.001 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 2022.09.06.001 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. | 2022 | DECRETO |
| 2022.08.30.001 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.07.15.001 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.06.15.001 | 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.06.13.001 | 13/06/2022 | DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.05.03.001 | 03/05/2022 | DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.04.20.002 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.04.20.001 | 20/04/2022 | DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.04.12.001 | 12/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.04.06.001 | 06/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2022.03.22.001/ GABPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.03.22.001 | 22/03/2022 | DISPÕE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.03.07.001 | 07/03/2022 | DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.02.21.001 | 21/02/2022 | DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA O RETORNO DO ANO LETIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.02.15.001 | 15/02/2022 | DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.02.10.001 | 10/02/2022 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.01.25.001 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DO ANO LETIVO DE 2022, EM RAZÃO DO QUADRO DE INFECÇÃO E DISSEMINAÇÃO POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.01.17.001 | 17/01/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DISPENSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 616/2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.01.17.002 | 17/01/2022 | DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2022.01.17.003 | 17/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 617 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/RATEIO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2021.12.3002 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.12.22.01 | 23/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AOS EVENTOS DE FINAL DE ANO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAIÇABA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.11.30.001 | 30/11/2021 | DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃOO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.11.17.001 | 17/11/2021 | DELIBERA NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.11.03.002 | 03/11/2021 | DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM DELIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.11.03.001 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ITAIÇABENSE DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.10.22.01 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO ADIAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 28 DE OUTUBRO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.10.21.001 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.01.08.001 / GABPREF E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITIAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.10.19.01 | 19/10/2021 | DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.10.06.01 | 06/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.10.05.01 | 05/10/2021 | DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.10.04.01 | 04/10/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 EM RAZAÕ DO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.338, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956, DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.09.22.001 | 22/09/2021 | DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.09.20.001 | 20/09/2021 | DESIGNA POR RESPONDÊNCIA DE FÉRIAS POR OUTROS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBROS TITULARES) DESCRITOS NA LEI 144/95, OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO INDICAM, PARA COMPOREM A CITADA COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 51, DA LEI 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.09.08.01 | 08/09/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.09.03.01 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.08.24.001 | 24/08/2021 | MANTEM NO MUNICÍPIOM DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.08.10.001 | 10/08/2021 | MATÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.07.27.01 | 28/07/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.07.13.01 | 13/07/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.06.29.01 | 30/06/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTERA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.06.22.001 | 22/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, 34.107 DE 19 DE JUNHO DE DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.06.15.001/GABPREF DE 15 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.06.15.01 | 17/06/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.06.08.01 | 08/06/2021 | MANTEM NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.06.02.01 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.06.01.01 | 01/06/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.05.17.01 | 17/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.05.12.001 | 12/05/2021 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA E BENFEITORIAS SITUADA NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REFERIDA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.05.11.01 | 11/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 1 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.05.04.01/GABPREF DE 04 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.05.04.01 | 04/05/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.04.26.01 | 26/04/2021 | MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.04.20.01 | 20/04/2021 | MANTEM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04122021 | 12/04/2021 | Decreto municipal de Itaiçaba! | 2021 | DECRETO |
| 2021.04.0601 | 07/04/2021 | Prorroga, no município de Itaiçaba, isolamento social rígido, como medida direcionada a evitar a disseminação da covid-19 | 2021 | DECRETO |
| 2021310302 | 31/03/2021 | Prorroga no município de Itaiçaba, isolamento social rígido. | 2021 | DECRETO |
| 2021.03.3101 | 31/03/2021 | Ponto facultativo no expediente do dia 1 de Abril | 2021 | DECRETO |
| 032201 | 23/03/2021 | estabelece o isolamento social rígido em todo território do município de itaiçaba - ceará, como medida necessária para enfrentamento da covid-19 e evitar a disseminação, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1203202101 | 12/03/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021.03.0501 | 05/03/2021 | Estabelece, no município de Itaiçaba medidas rígidas direcionadas a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2021022801 | 28/02/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021022601 | 26/02/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA, NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO CONTÁGIO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021021802 | 18/02/2021 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 2021021801 | 18/02/2021 | ESTAVELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021021101 | 11/02/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021020301 | 03/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2022.02.02.001 | 02/02/2021 | DELIBER NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021020102 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2021012101 | 21/01/2021 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20.12.31.001 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.12.31.002 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2021do Município de Itaíçaba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.12.14.001 | 14/12/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. | 2020 | DECRETO |
| 20.12.06.001 | 06/12/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.11.30.001 | 30/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.11.22.001 | 22/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.11.15.001 | 15/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.11.08.001 | 08/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.10,31,001 | 31/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.10.21.001 | 26/10/2020 | Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente do dia 30 de Outubro de 2020, e dá outras Providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.10.26.001 | 26/10/2020 | Prorroga Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.10.19.001 | 19/10/2020 | Prorroga o Isolamento Social no Municipio de Itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.10.05.001 | 05/10/2020 | DECRETA FERIADO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 20.09.14.001 | 14/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.09.01.001 | 01/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.08.24.001 | 24/08/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.08.18.001 | 18/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.08.10.001 | 10/08/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABAlCE. AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.08.07.002 | 07/08/2020 | "REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA." | 2020 | DECRETO |
| 20.08.07.001 | 07/08/2020 | "Dispõe sobre o Armazenamento de Dados de Informações do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Itaiçaba/CE. " | 2020 | DECRETO |
| 20.08.03.001 | 03/08/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVII:ÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.07.27.001 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.07.13.001 | 13/07/2020 | Prorroga no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19 , e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.07.20.001 | 13/07/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABNCE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.07.06.001 | 06/07/2020 | prorroga o Isolamento social no municipio de itaiçaba, renova medidas de Isolamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.06.30.001 | 01/07/2020 | Prorroga o Isolamento social no municipio de Itaiçaba, renova medidas de isolamento social, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.06.15.001 | 16/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DO DECRETO N° 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 20.06.01.001 | 01/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO DE Nº 20.03.22/001 DE 22 DE MARÇO DE 2020 ATÉ À ZERO HORA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 20.05.31.001 | 31/05/2020 | Prorroga, no âmbito do municipio de Itaiçaba/CE, as medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.05.30.001 | 30/05/2020 | Declara Luto oficial Municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Luís Costa Rodrigues. | 2020 | DECRETO |
| 20.05.2201 | 22/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de enfretamento e contenção do avanço da Covid-19 no municipio de Itaiçaba/CE. | 2020 | DECRETO |
| 20.05.1501 | 15/05/2020 | DIspõe sobre determinação de toque de Recolher em todo o território do Municipio de Itaiçaba, sendo medida Necessária à prevenção da disseminação do CoronaVírus, causador da Covid-19, dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.05.0601 | 06/05/2020 | Prorroga, no âmbito do Municipio de Itaiçaba/Ce, as medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.05.05.001 | 05/05/2020 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.04.15..001 | 15/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Municipio de Itaiçaba/CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.04.13.001 | 13/04/2020 | Declarado luto oficial municipal em Itaiçaba, Estado do Ceará, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-Primeira Dama e Grande Educadora Raimunda Correia Lima. | 2020 | DECRETO |
| 20.04.07.001 | 07/04/2020 | Cria Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.04.06.001 | 06/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento á disseminação do novo CORONAVíRUS no Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.04.001.001 | 01/04/2020 | Dispõe sobre a exoneraçãodo servidor Público Municipal aposentado Frank GomesFreitas,em face de sua aposentadoria e dá outras Providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.03.22.001 | 22/03/2020 | Dispõe sobre as medidas de enfretamento e combate a infecção pelo novo CoronaVirus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.03.18.001 | 18/03/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal. | 2020 | DECRETO |
| 20.03.16.002 | 16/03/2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2020, e facultativo o dia 20 de março em alusão ao dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 10.02.20.001 | 10/02/2020 | Dispõe sobre a realização do "Carnaval Itafolia 2020" com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.01.007 | 07/01/2020 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20.01.0062020 | 06/01/2020 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos readaptados do municipio de Itaiçaba/Ce e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20.06.10.001 | 10/06/2019 | Decreta ponto facultativo expediente do dia 12 de Junho de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 17.08.28.002 | 01/09/2017 | Decreta o novo horário de expediente para os meses de Setembro a dezembro de 2017, em fase de experiência, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaiçaba-Ceará e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 17.08.28.003 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17.08.28.001 | 28/08/2017 | Define regras para continqenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das Unidades Gestoras da Administração Direta e lndireta do Município de Itaiçaba e adota outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 17.01.04.001 | 04/01/2017 | DISPÕE SOBRE OS VLORES DAS DIÁRIAS E AJDUAS DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 13.05.22.001 | 13/05/2013 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |