[{"Id":870,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETA PELO CMDCA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=870","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/870/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":869,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=869","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/869/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":866,"Numero":"","Data":"2026-03-30","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=866","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/866/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":863,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=863","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/863/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":860,"Numero":"","Data":"2026-03-16","Descricao":"LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=860","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/860/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":853,"Numero":"01","Data":"2026-03-06","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DE ELEICAO INDIRETA EDITAL n° 01/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=853","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/853/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":817,"Numero":"15","Data":"2025-11-26","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da nona Conferência de Saúde de Itaiçaba.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=817","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/817/RESOLUCAO_15_2025_0000001.pdf"},{"Id":821,"Numero":"","Data":"2025-11-14","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MONITORAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=821","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/821/MONITORAMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":781,"Numero":"","Data":"2025-08-26","Descricao":"Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Política Nacional Aldir Blanc","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=781","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/781/PLANO_ANUAL_DE_APLICACAO_DE_RECURSOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":740,"Numero":"01","Data":"2025-07-11","Descricao":"Disciplina a Gestão Municipal  de Resíduos Sólidos e Educação  Ambiental no âmbito do  Município de Itaiçaba/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=740","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/740/INSTRUCAO_NORMATIVA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":732,"Numero":"","Data":"2025-06-29","Descricao":"1.5 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DADOS PLUVIOMÉTRICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=732","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/732/DADOS_PLUVIOMETRICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":731,"Numero":"","Data":"2025-06-22","Descricao":"16.00 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DADOS PLUVIOMÉTRICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=731","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/731/DADOS_PLUVIOMETRICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":789,"Numero":"001","Data":"2025-05-29","Descricao":"Termo de Convênio nº 001/2025, que entre si celebram o Município de Itaiçaba e a Associação Sementes de Esperança, na forma que indica.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE CONVÊNIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=789","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/789/TERMO_DE_CONVENIO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":710,"Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"14.6 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DADOS PLUVIOMÉTRICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=710","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/710/DADOS_PLUVIOMETRICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":701,"Numero":"","Data":"2025-05-23","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o Festival de Quadrilhas Juninas de Itaiçaba 2025, intitulado Itaiçaba Cidade Junina 2025, que realizar-se-á nos dias 20 e 21 de junho de 2025. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=701","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/701/REGULAMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":709,"Numero":"","Data":"2025-05-20","Descricao":"36.4 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DADOS PLUVIOMÉTRICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=709","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/709/DADOS_PLUVIOMETRICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":708,"Numero":"","Data":"2025-05-16","Descricao":"9.8 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DADOS PLUVIOMÉTRICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=708","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/708/DADOS_PLUVIOMETRICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":696,"Numero":"01","Data":"2025-05-15","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte corrigenda referente ao Edital de Chamada Pública nº 04/2025, que trata da seleção de alfabetizadores:","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CORRIGENDA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=696","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/696/CORRIGENDA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":695,"Numero":"04","Data":"2025-05-14","Descricao":"SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES POPULARES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CE ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=695","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/695/EDITAL_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":690,"Numero":"2025.05.07.0001","Data":"2025-05-07","Descricao":"A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Assistência Social de Itaiçaba, torna público o edital de seleção do Bebê Prefeito 2025, como parte da programação da Semana do Bebê, uma estratégia do Selo UNICEF voltada à garantia dos direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos de idade.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=690","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/690/EDITAL_2025.05.07.0001_2025_0000001.pdf"}]