[{"Id":921,"Numero":"0012026","Data":"2026-08-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRADICIONAL FESTA DA PESCARIA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=921","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/921/EDITAL_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":917,"Numero":"005/2026","Data":"2026-08-18","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 DE FOMENTO CULTURAL A\nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=917","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/917/EDITAL_005_2026_2026.pdf"},{"Id":916,"Numero":"001/2026","Data":"2026-08-12","Descricao":"EDITAL DE INSCRIÇÃO – FESTA DA PESCARIA DE ITAICABA – 2026\nArtes, Temperos e Empreendimentos que contam nossa história","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=916","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/916/EDITAL_001_2026_2026.pdf"},{"Id":909,"Numero":"004/2026","Data":"2026-07-27","Descricao":" Selecionar empreendedores dos segmentos da\ngastronomia, artesanato, e empreendedorismo multi setorial para participação na Festa\nda Pescaria de ltaiçaba 2026, fortalecendo a economia local, valorizando a cultura,\nincentivando o turismo e promovendo oportunidades de geração de renda.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=909","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/909/EDITAL_004_2026_2026.pdf"},{"Id":896,"Numero":"003","Data":"2026-07-14","Descricao":"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 , da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº 13.018, de 22 de julho de 2024 e pela Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=896","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/896/EDITAL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":895,"Numero":"002","Data":"2026-07-14","Descricao":"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº13.018, de 22 de julho de 2014 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=895","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/895/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":897,"Numero":"","Data":"2026-07-06","Descricao":"EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=897","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/897/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":918,"Numero":"001/2026","Data":"2026-06-29","Descricao":"Termo de execução cultural que tem por\nobjeto a concessão de apoio financeiro a\nações culturais contempladas pelo edital n°\n001/2026, nos termos a seguir descritos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=918","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/918/EDITAL_001_2026_2026.pdf"},{"Id":870,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETA PELO CMDCA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=870","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/870/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":869,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=869","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/869/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":866,"Numero":"","Data":"2026-03-30","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=866","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/866/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":863,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=863","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/863/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":860,"Numero":"","Data":"2026-03-16","Descricao":"LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=860","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/860/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":853,"Numero":"01","Data":"2026-03-06","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DE ELEICAO INDIRETA EDITAL n° 01/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=853","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/853/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":817,"Numero":"15","Data":"2025-11-26","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da nona Conferência de Saúde de Itaiçaba.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=817","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/817/RESOLUCAO_15_2025_0000001.pdf"},{"Id":821,"Numero":"","Data":"2025-11-14","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MONITORAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=821","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/821/MONITORAMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":781,"Numero":"","Data":"2025-08-26","Descricao":"Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Política Nacional Aldir Blanc","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=781","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/781/PLANO_ANUAL_DE_APLICACAO_DE_RECURSOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":740,"Numero":"01","Data":"2025-07-11","Descricao":"Disciplina a Gestão Municipal  de Resíduos Sólidos e Educação  Ambiental no âmbito do  Município de Itaiçaba/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=740","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/740/INSTRUCAO_NORMATIVA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":732,"Numero":"","Data":"2025-06-29","Descricao":"1.5 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DADOS PLUVIOMÉTRICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=732","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/732/DADOS_PLUVIOMETRICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":731,"Numero":"","Data":"2025-06-22","Descricao":"16.00 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DADOS PLUVIOMÉTRICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=731","LinkArquivo":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/arquivos/731/DADOS_PLUVIOMETRICOS__2025_0000001.pdf"}]