Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
921,0012026,2026-08-21,"DISPÕE SOBRE A TRADICIONAL FESTA DA PESCARIA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,EDITAL,EDITAL
917,005/2026,2026-08-18,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 DE FOMENTO CULTURAL A
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE",2026,EDITAL,EDITAL
916,001/2026,2026-08-12,"EDITAL DE INSCRIÇÃO – FESTA DA PESCARIA DE ITAICABA – 2026
Artes, Temperos e Empreendimentos que contam nossa história",2026,EDITAL,EDITAL
909,004/2026,2026-07-27," Selecionar empreendedores dos segmentos da
gastronomia, artesanato, e empreendedorismo multi setorial para participação na Festa
da Pescaria de ltaiçaba 2026, fortalecendo a economia local, valorizando a cultura,
incentivando o turismo e promovendo oportunidades de geração de renda.",2026,EDITAL,EDITAL
896,003,2026-07-14,"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 , da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº 13.018, de 22 de julho de 2024 e pela Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios",2026,EDITAL,EDITAL
895,002,2026-07-14,"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e da Política Nacional de Cultura Viva instituída pela lei nº13.018, de 22 de julho de 2014 e dá outras providências. ",2026,EDITAL,EDITAL
897,,2026-07-06,"EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026",2026,EDITAL,EDITAL
918,001/2026,2026-06-29,"Termo de execução cultural que tem por
objeto a concessão de apoio financeiro a
ações culturais contempladas pelo edital n°
001/2026, nos termos a seguir descritos.",2026,EDITAL,EDITAL
870,,2026-04-06,"RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETA PELO CMDCA",2026,EDITAL,EDITAL
869,,2026-04-01,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
866,,2026-03-30,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
863,,2026-03-23,"LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028.",2026,EDITAL,EDITAL
860,,2026-03-16,"LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028. ",2026,EDITAL,EDITAL
853,01,2026-03-06,"EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DE ELEICAO INDIRETA EDITAL n° 01/2026 ",2026,EDITAL,EDITAL
817,15,2025-11-26,"Dispõe sobre a aprovação da nona Conferência de Saúde de Itaiçaba.",2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS
821,,2025-11-14,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,MONITORAMENTO,OUTRAS
781,,2025-08-26,"Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Política Nacional Aldir Blanc",2025,"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS",OUTRAS
740,01,2025-07-11,"Disciplina a Gestão Municipal  de Resíduos Sólidos e Educação  Ambiental no âmbito do  Município de Itaiçaba/CE",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
732,,2025-06-29,"1.5 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)",2025,"DADOS PLUVIOMÉTRICOS",OUTRAS
731,,2025-06-22,"16.00 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)",2025,"DADOS PLUVIOMÉTRICOS",OUTRAS