Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
870,,2026-04-06,"RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETA PELO CMDCA",2026,EDITAL,EDITAL
869,,2026-04-01,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
866,,2026-03-30,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Itaiçaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS referente ao Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para membros do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 01/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
863,,2026-03-23,"LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028.",2026,EDITAL,EDITAL
860,,2026-03-16,"LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SUPLENTES PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO MANDATO VIGENTE 2024/2028. ",2026,EDITAL,EDITAL
853,01,2026-03-06,"EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DE ELEICAO INDIRETA EDITAL n° 01/2026 ",2026,EDITAL,EDITAL
817,15,2025-11-26,"Dispõe sobre a aprovação da nona Conferência de Saúde de Itaiçaba.",2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS
821,,2025-11-14,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,MONITORAMENTO,OUTRAS
781,,2025-08-26,"Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Política Nacional Aldir Blanc",2025,"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS",OUTRAS
740,01,2025-07-11,"Disciplina a Gestão Municipal  de Resíduos Sólidos e Educação  Ambiental no âmbito do  Município de Itaiçaba/CE",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
732,,2025-06-29,"1.5 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)",2025,"DADOS PLUVIOMÉTRICOS",OUTRAS
731,,2025-06-22,"16.00 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)",2025,"DADOS PLUVIOMÉTRICOS",OUTRAS
789,001,2025-05-29,"Termo de Convênio nº 001/2025, que entre si celebram o Município de Itaiçaba e a Associação Sementes de Esperança, na forma que indica.",2025,"TERMO DE CONVÊNIO",OUTRAS
710,,2025-05-26,"14.6 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas)",2025,"DADOS PLUVIOMÉTRICOS",OUTRAS
701,,2025-05-23,"A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o REGULAMENTO do concurso, que compõe o Festival de Quadrilhas Juninas de Itaiçaba 2025, intitulado Itaiçaba Cidade Junina 2025, que realizar-se-á nos dias 20 e 21 de junho de 2025. ",2025,REGULAMENTO,EDITAL
709,,2025-05-20,"36.4 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas).",2025,"DADOS PLUVIOMÉTRICOS",OUTRAS
708,,2025-05-16,"9.8 mm - Dados Pluviométricos (medições de precipitações chuvosas).",2025,"DADOS PLUVIOMÉTRICOS",OUTRAS
696,01,2025-05-15,"A Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte corrigenda referente ao Edital de Chamada Pública nº 04/2025, que trata da seleção de alfabetizadores:",2025,CORRIGENDA,EDITAL
695,04,2025-05-14,"SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES POPULARES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CE ",2025,EDITAL,EDITAL
690,2025.05.07.0001,2025-05-07,"A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Assistência Social de Itaiçaba, torna público o edital de seleção do Bebê Prefeito 2025, como parte da programação da Semana do Bebê, uma estratégia do Selo UNICEF voltada à garantia dos direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos de idade.",2025,EDITAL,EDITAL