[{"Id":900,"Numero":"20260715001","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA\nPESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAICABA E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=900"},{"Id":901,"Numero":"20260702001","Data":"2026-07-02","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE\nV ACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA\nALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E\nDO ENSINO FUNDAMENTAL DAS\nESCOLAS PÚBLICAS E AÇÕES DE\nIMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO\nÂMBITO DO MUNICÍPIO DE\nITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=901"},{"Id":893,"Numero":"2026.06.29.001","Data":"2026-06-29","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=893"},{"Id":892,"Numero":"2026.06.26.001","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=892"},{"Id":899,"Numero":"2026.06.19.001","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO À AÇÃO CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE\nARRECADAÇÃO (ACERTA ITAIÇABA 2026), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 23 DE MARÇO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=899"},{"Id":887,"Numero":"2026.06.10.001","Data":"2026-06-10","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=887"},{"Id":883,"Numero":"2026.06.03.001","Data":"2026-06-03","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 2026.06.02.001, DE 02 DE\nJUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=883"},{"Id":881,"Numero":"2026.06.02.001","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=881"},{"Id":876,"Numero":"2026.04.27.001","Data":"2026-04-27","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, NA “ARENA PAREDÃO” NO POLO DE LAZER BEIRA RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=876"},{"Id":873,"Numero":"2026.04.16.001","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO PÓLO DE LAZER BEIRA-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=873"},{"Id":872,"Numero":"2026.04.14.001","Data":"2026-04-14","Descricao":"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO (AED) DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=872"},{"Id":868,"Numero":"2026.03.30.001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE  ABRIL DE 2026 NA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=868"},{"Id":862,"Numero":"2026.03.18.001","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 206 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=862"},{"Id":841,"Numero":"2026.02.12.001","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 - “ITAFOLIA - CORES E ALEGRIA”, FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES OU OUTRO APARELHOS DE SOM, VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO A MENORES DE 18 ANOS, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=841"},{"Id":840,"Numero":"2026.02.09.001","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITO DE PODAS, ENTULHOS E LIXO DOMICILIAR, ENTRE OS DIAS 10 DE FEVEREIRO E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE ITAICABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=840"},{"Id":902,"Numero":"202601002001","Data":"2026-01-02","Descricao":"Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas\nassinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma\nque indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=902"},{"Id":825,"Numero":"2025.12.22.001","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=825"},{"Id":824,"Numero":"2025.12.19.003","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=824"},{"Id":823,"Numero":"2025.12.19.001","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE À CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=823"},{"Id":822,"Numero":"2025.12.19.002","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=822"}]