[{"Id":868,"Numero":"2026.03.30.001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE  ABRIL DE 2026 NA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=868"},{"Id":862,"Numero":"2026.03.18.001","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 206 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=862"},{"Id":841,"Numero":"2026.02.12.001","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 - “ITAFOLIA - CORES E ALEGRIA”, FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES OU OUTRO APARELHOS DE SOM, VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO A MENORES DE 18 ANOS, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=841"},{"Id":840,"Numero":"2026.02.09.001","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITO DE PODAS, ENTULHOS E LIXO DOMICILIAR, ENTRE OS DIAS 10 DE FEVEREIRO E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE ITAICABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=840"},{"Id":825,"Numero":"2025.12.22.001","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=825"},{"Id":822,"Numero":"2025.12.19.002","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=822"},{"Id":824,"Numero":"2025.12.19.003","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=824"},{"Id":823,"Numero":"2025.12.19.001","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE À CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=823"},{"Id":816,"Numero":"2025.11.26.001","Data":"2025-11-26","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Itaiçaba e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=816"},{"Id":811,"Numero":"2025.11.18.001","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE —E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=811"},{"Id":800,"Numero":"2025.10.17.002","Data":"2025-10-17","Descricao":"Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU para o exercício financeiro de 2025, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=800"},{"Id":799,"Numero":"2025.10.17,001","Data":"2025-10-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=799"},{"Id":795,"Numero":"2025.10.01.001","Data":"2025-10-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=795"},{"Id":760,"Numero":"2025.07.28.001","Data":"2025-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA UTILIZAÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS (JET SKI), BARCOS, LANCHAS E SIMILARES NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=760"},{"Id":748,"Numero":"2025.07.17.001","Data":"2025-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO \"SÍTIO ALTO DO BRITO, DE PROPRIEDADE DO SR. ARMANDO GOMES FREITAS \" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":743,"Numero":"2025.07.09.001","Data":"2025-07-09","Descricao":"Institui a Comissão Organizadora da 4º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=743"},{"Id":741,"Numero":"2025.07.08.001","Data":"2025-07-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PESCA NO RIO JAGUARIBE EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":746,"Numero":"2025.07.07.002","Data":"2025-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL — QUADRIÊNIO 2026-2029, CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=746"},{"Id":742,"Numero":"2025.07.07.001","Data":"2025-07-07","Descricao":"CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=742"},{"Id":721,"Numero":"2025.06.25.001","Data":"2025-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR “TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaicaba.ce.gov.br/decretos.php?id=721"}]