Legislação
Decretos

2020 – DECRETO 20.09.14/001 – 14 Set, 2020

Decretos

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.09.01/001 – 01 Set, 2020

Decretos

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.08.24/001- 24 Ago, 2020

Decretos

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.08.18/001 – 18 Ago, 2020

Decretos

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.08.10/001 – 10 Ago, 2020

Decretos

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.08.07/002 – 07 Ago, 2020

Decretos

“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.”

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2020 – Decreto 20.08.07/001 – 07 Ago, 2020

Decretos

“Dispõe sobre o Armazenamento de Dados de Informações do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Itaiçaba/CE”.

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2020 – Decreto 20.08.03/001 – 03 Ago, 2020

Decretos

Prorroga, no Âmbito do Município de Itaiçaba/CE, as Medidas Restritivas de Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.07.27/001 – 27 Jul, 2020

Decretos

Prorroga o Isolamento Social no Município de Itaiçaba, Renova Medidas de Isolamento Social, e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.07.20/001 – 13 Jul, 2020

Decretos

Prorroga, no Âmbito do Município de Itaiçaba/CE, as Medidas Restritivas de Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.07.13/001 – 13 Jul, 2020

Decretos

Prorroga, no Âmbito do Município de Itaiçaba/CE, as Medidas Restritivas de Enfrentamento da Covid-19, e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.07.06/001 – 06 Jul, 2020

Decretos

Prorroga o Isolamento Social no Município de Itaiçaba, Renova Medidas de Isolamento Social, e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.06.30/001 – 01 Jul, 2020

Decretos

Prorroga o Isolamento Social no Município de Itaiçaba, Renova Medidas de Isolamento Social, e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.06.01/001 – 01 Jun, 2020

Decretos

Prorroga as Medidas Adotadas no Decreto de Nº 20.03.22/001 de 22 de Março de 2020 até à Zero Hora do Dia 15 de Junho de 2020.

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2020 – Decreto 20.06.15/001 – 16 Jun, 2020

Decretos

Prorroga o Isolamento Social no Município de Itaiçaba/CE, na Forma do Decreto N.° 33.519, de 19 de Março de 2020.

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2020 – Decreto 20.06.10/001 – 10 Jun, 2020

Decretos

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 de Junho de 2020 e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.06.01/001 – 01 Jun, 2020

Decretos

Prorroga as Medidas Adotadas no Decreto de N.° 20.03.22/001 de 22 de Março de 2020 até à Zero Hora do dia 15 de Junho de 2020.

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2020 – Decreto 20.05.31/001 – 31 Mai, 2020

Decretos

Prorroga, no Âmbito do Município de Itaiçaba/CE, as Medidas Restritivas de Enfrentamento da COVID-19, e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.05.30.001 – 30 Mai, 2020

Decretos

A Prefeitura Municipal dde Itaiçaba Decreta Luto Ofícial pelo Período que Assinala e dá Outras Providências.

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2020 – Decreto 20.05.22/001 – 22 Mai, 2020

Decretos

Dispões Sobre Novas Medidas de Enfrentamento e Contenção do Avanço da COVID-19 no Município de Itaiçaba/CE.

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2020 – Decreto 20.05.15/001 – 15 Mai, 2020

Decretos

Dispões Sobre Determinação de Toque de Recolher em Todo o Território do Município de Itaiçaba, Sendo Medida Necessária à Prevenção da Disseminação do Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.

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2020 – Decreto 20.05.06/001 – 06 Mai, 2020

Decretos

Prorroga, no Âmbito do Município de Itaiçaba/CE, as Medidas Restritivas de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

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2020 – Decreto 20.05.05/001 – 05 Mai, 2020

Decretos

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.04.15/001 – 27 Abr, 2020

Decretos

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

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2020 – Decreto 20.04.15/001 – 15 Abr, 2020

Decretos

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

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2020 – Decreto 20.04.13/001 – 13 Abr, 2020

Decretos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO QUE ASSINALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.04.07/001 – 07 Abr, 2020

Decretos

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.04.06/001 – 06 Abr, 2020

Decretos

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.04.01/001 – 01 Abr, 2020

Decretos

Dispões Sobre a exoneração do Servidor Público Municipal aposentado Frank Gomes Freitas, em face de sua Aposentadoria e dá outras Providências.

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2020 – Decreto 20.03.22/001 – 22 Mar, 2020

Decretos

Dispões Sobre as Medidas de Enfrentamento e Combate a Infecção Pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

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2020 – Decreto 20.03.18/001 – 18 Mar, 2020

Decretos

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVÊNÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

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2020 – Decreto 20.03.16/002 – 16 Mar, 2020

Decretos

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, E FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 10.02.20/001 – 10 Fev, 2020

Decretos

Dispões sobre a realização do “Carnaval Itafolia 2020”, com a determinação dos locais para instalações de vendedores e ambulantes, assim como interdições durante o evento, e dá outras providências.

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2020 – Decreto 20.01.07/007 – 07 Jan, 2020

Decretos

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 20.01.06/006 – 06 Jan, 2020

Decretos

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2019 – Decreto 17.08.28/001 – 20 Nov, 2019

Decretos

2019 – Decreto 17.08.28/002 – 20 Nov, 2019

Decretos

2019 – Decreto 17.08.28/003 – 20 Nov, 2019

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