Legislação
Decretos

2020 – Decreto 007 – 07 Jan, 2020

Decretos

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 006 – 06 Jan, 2020

Decretos

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 002 – 16 Mar, 2020

Decretos

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, E FACULTATIVO O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 001 – 27 Abr, 2020

Decretos

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itaiçaba/CE, e dá outras providências.

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2020 – Decreto 001 – 18 Mar, 2020

Decretos

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVÊNÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

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2020 – Decreto 001 – 13 Abr, 2020

Decretos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO QUE ASSINALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 001 – 07 Abr, 2020

Decretos

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 001 – 06 Abr, 2020

Decretos

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2020 – Decreto 001 – 05 Mai, 2020

Decretos

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2019 – Decreto 003 – 20 Nov, 2019

Decretos

2019 – Decreto 002 – 20 Nov, 2019

Decretos

2019 – Decreto 001 – 20 Nov, 2019

Decretos

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