Legislação
Portarias

2020 – Portaria 200814.001 – 14 Ago, 2020

Portarias

CONCEDER AOS SERVIDORES EFETIVOS LISTADOS LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2020

 

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2020 – Portaria 200813.001 – 13 Ago, 2020

Portarias

Exonerar a Sra. Valeria de Araújo Ferreira, do Cargo de Secretária Executiva do Núcleo dos Conselhos – SMAS.

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2020 – Portaria 200812.002 – 12 Ago, 2020

Portarias

Exonerar o Sr. Carlos Eduardo Peixoto Barros, do Cargo de Assessor de Divisão – Simbolo – DNS – 2

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2020 – Portaria 200812.001 – 12 Ago, 2020

Portarias

Exonerar o Sr. José Ribamar Barros, do Cargo de Diretor de Fomento – DNS 2.

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2020 – Portaria 20.09.04.001 – 04 Set, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 04 de Setembro de 2020, para tratar de interesse da municipalidade

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2020 – Portaria 20.09.01.001 – 01 Set, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 01 de Setembro de 2020, para tratar de interesse da municipalidade

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2020 – Portaria 20.08.26.001 – 26 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 26 de Agosto de 2020, para tratar de interesse da municipalidade

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2020 – Portaria 20.08.24.001 – 24 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a José Erenarco da Silva, para viagem a Cidade de Brasília/DF nos dias 24, 25, 26 e 27 de Agosto de 2020, para tratar de interesse do município de Itaiçaba junto ao MDR-Ministério do Desenvolvimento Regional, FNDE, bem como em Gabinetes de Deputados e Senadores da Bancada Cearense.

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2020 – Portaria 20.08.21.002 – 21 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 21 de Agosto de 2020, para tratar de interesse da municipalidade

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2020 – Portaria 20.08.19.002 – 19 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Jesus Pereira Falcão, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 20 de Agosto de 2020, para resolver pendências na SDA

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2020 – Portaria 20.08.19.001 – 19 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 20 de Agosto de 2020, para resolver pendências na SDA.

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2020 – Portaria 20.08.03.006 – 03 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 03 de Agosto de 2020, para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 20.07.29.001 – 29 Jul, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 30 de Julho de 2020, para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 20.07.23.001 – 23 Jul, 2020

Portarias

Conceder diária a Wanda Maria da Rocha de Oliveira, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 24 de Julho de 2020, para participar de reunião junto a Secretaria Estadual de Proteção Social – SPS/CE, referente à inauguração da Brinquedo Praça no Município de Itaiçaba.

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2020 – Portaria 200813.003 – 13 Ago, 2020

Portarias

NOMEAR O SENHOR JOELIO RUBENS DE AVILA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FOMENTO

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2020 – Portaria 200803.007 – 03 Ago, 2020

Portarias

DESIGNAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GALDINO DAMASCENO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

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2020 – Portaria 200803.006 – 03 Ago, 2020

Portarias

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO GLAUTER OLIVEIRA RAMOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

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2020 – Portaria 200803.005 – 03 Ago, 2020

Portarias

NOMEAR A SENHORA NEILIANE SOUSA DE FREITAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL

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2020 – Portaria 200803.001 – 03 Ago, 2020

Portarias

CONCEDE A SENHORA DIANA RAQUEL DE OLIVEIRA CÂNDIDO A REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA

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2020 – Portaria 200724.001 – 24 Jul, 2020

Portarias

CONCEDE AFASTAMENTO PARA CASAMENTO  AO SENHOR MARCONDES COSTA DE FREITAS

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2020 – Portaria 200718.001 – 18 Jul, 2020

Portarias

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FLÁVIA DELMA BARBOSA LIMA

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2020 – Portaria 200708.001 – 08 Jul, 2020

Portarias

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TAMARA DE LIMA SILVA GIRÃO

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2020 – Portaria 200701.008 – 01 Jul, 2020

Portarias

EXONERAR O SENHOR MAIKEL GEORGE ALVARADO VEGA DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO

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2020 – Portaria 200701.007 – 01 Jul, 2020

Portarias

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO PRESTADOR DE SERVIÇOS FRANCISCO GLAUTER OLIVEIRA RAMOS

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2020 – Portaria 200701.006 – 01 Jul, 2020

Portarias

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A PRESTADORA DE SERVIÇOS ISABEL CRISTINA DA SILVA FIDELIS

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2020 – Portaria 200701.005 – 01 Jul, 2020

Portarias

REVOGAR GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE DA PRESTADORA DE SERVIÇO ISABEL CRISTINA DA SILVA FIDELIS

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2020 – Portaria 200701.004 – 01 Jul, 2020

Portarias

NOMEAR A SENHORA ISABEL CRISTINA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

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2020 – Portaria 200701.003 – 01 Jul, 2020

Portarias

EXONERA A SENHORA NEILIANE SOUSA DE FREITAS  DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

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2020 – Portaria 200701.002 – 01 Jul, 2020

Portarias

EXONERA A SENHORA ANDREA CRISTINA SOARES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE

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2020 – Portaria 200701.001 – 01 Jul, 2020

Portarias

CONCEDER TEMPORARIAMENTE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A PRESTADORA DE SERVIÇOS NEIRIELE SOUSA BARBOSA.

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2020 – Portaria 20.07.21.001 – 21 Jul, 2020

Portarias

Conceder diária a Emerson de Oliveira Gomes, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 21 de Julho de 2020, para participar de uma reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA.

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2020 – Portaria 20.06.25.001 – 25 Jun, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 25 de Junho de 2020, para tratar de assuntos de interesse do município junto a SDA.

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2020 – Portaria 20.05.29.001 – 29 Mai, 2020

Portarias

Conceder diária a Wanda Maria da Rocha de Oliveira, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 29 de Maio de 2020, para participar de reunião referente às ações do Programa Estadual de entrega de Vale Gás, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Proteção Social – SPS-Ce, em parceria com o município de Itaiçaba/Ce.

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2020 – Portaria 20.05.27.004 – 27 Mai, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Maio de 2020, para participar da reunião da ENEL, para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 20.06.01.001 – 01 Jun, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 01 de Junho de 2020, para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 20.08.03.001 – 03 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Genival de Freitas Sousa, para viagem a Cidade de Caucaia/CE no dia 03 de Agosto de 2020, para acompanhamento de uma menor em demanda do Conselho Tutelar de Itaiçaba/CE.

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2020 – Portaria 20.08.03.002 – 03 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Aloilson Beserra da Silva, para viagem a Cidade de Caucaia/CE no dia 03 de Agosto de 2020, para acompanhar os senhores Conselheiros Tutelares Cleiton Cavalcante Maia e Genival de Freitas  Sousa, em demanda  do Conselho Tutelar de Itaiçaba/CE.

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2020 – Portaria 20.08.03.003 – 03 Ago, 2020

Portarias

Conceder diária a Cleiton Cavalcante Maia, para viagem a Cidade de Caucaia/CE no dia 03 de Agosto de 2020, para acompanhamento de uma menor em demanda do Conselho Tutelar de Itaiçaba/CE.

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2020 – Portaria 200604.001 – 04 Jun, 2020

Portarias

Conceder ao Sr. Gevas da Costa Barbosa, prorrogação de suspensão de Vínculo Jurídico por um prazo de mais 02 (dois) anos, a contar do dia 04/06/2020 a 03/06/2022.

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2020 – Portaria 200501.001 – 01 Mai, 2020

Portarias

Conceder Gratificação de Trabalho Relevante ao servidor, Amanda Farrah Paula Gomes.

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2020 – Portaria 200403.002 – 03 Abr, 2020

Portarias

Conceder licença maternidade, a servidora Ana Paula da Silva, referente ao período de 03/04/2020 a 29/09/2020.

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2020 – Portaria 200403.001 – 03 Abr, 2020

Portarias

Conceder licença maternidade, a servidora Gessica Jaqueline Ramos de Freitas Estevão, referente ao período de 03/04/2020 a  29/09/2020.

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2020 – Portaria 200401.002 – 01 Abr, 2020

Portarias

Exonerar, de suas funções de Agente Administrativo, em  cumprimento ao que determina o  inciso IV do art. 39 da Lei 144/95 de 16/10/1995, o servidor Frank Gomes Freitas.

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2020 – Portaria 200401.001 – 01 Abr, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante a servidora, Larissa Acioly Simões.

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2020 – Portaria 200302.006 – 02 Mar, 2020

Portarias

Conceder Gratificação de Trabalho Relevante ao  Servidor, Diego Gomes Lima.

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2020 – Portaria 200302.005 – 02 Mar, 2020

Portarias

Conceder Gratificação de Trabalho Relevante a servidora, Edvânia Maria Oliveira Martins.

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2020 – Portaria 200302.004 – 02 Mar, 2020

Portarias

Revoga a Gratificação de Trabalho Relevante da servidora, Edvânia Maria Oliveira Martins.

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2020 – Portaria 200302.003 – 02 Mar, 2020

Portarias

Nomear o Sr. Francisco Júlio Freitas Batista, eleito conselheiro suplente pela comunidade em geral, desde que comprovadamente eleitores de Itaiçaba, para composição do CONSELHO TUTELAR, no quadriênio 2020 a 2020, para substituir a conselheira Ana Paula Mendes Araújo que estar de Licença Maternidade até 28/08/2020.

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2020 – Portaria 200302.002 – 02 Mar, 2020

Portarias

Conceder licença maternidade a servidora Ana Paula Mendes Araújo, referente ao período de 02/03/2020 a 28/08/2020.

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2020 – Portaria 20200210.002 – 10 Fev, 2020

Portarias

Designar os membros para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

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2020 – Portaria 20200210.001 – 10 Fev, 2020

Portarias

Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

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2020 – Portaria 200203.010 – 03 Fev, 2020

Portarias

Conceder ao Sr. José Luciano Vieira, a suspensão de vínculo jurídico por um prazo de 11 (onze) meses a contar do dia 01/02/2020 a 31/12/2020.

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2020 – Portaria 200203.009 – 03 Fev, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante ao prestador de serviços, Antonio Iran de Meneses.

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2020 – Portaria 200203.008 – 03 Fev, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante a prestadora de serviços, Isabel Cristina da Silva Fidelis.

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2020 – Portaria 200203.005 – 03 Fev, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante a prestadora de serviços, Aurelivan de Lima.

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2020 – Portaria 200203.004 – 03 Fev, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante a prestadora de serviços, Camila Maria Soares Lima.

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2020 – Portaria 200203.003 – 03 Fev, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante a prestadora de serviços, Francisca Ivanda de Meneses.

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2020 – Portaria 200203.002 – 03 Fev, 2020

Portarias

Nomear a Sra. Aurinimara dos Santos Araújo, para exercer o cargo de Secretária de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. Símbolo – DNS – 1.

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2020 – Portaria 200203.001 – 03 Fev, 2020

Portarias

Exonerar, a pedido, o Sr. Sergio Barbosa de Paula, do cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Símbolo – DNS – 1.

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2020 – Portaria 200127.002 – 27 Jan, 2020

Portarias

Nomear o Sr. Antonio Iran de Meneses, para exercer o cargo de Tesoureiro. Símbolo  -DAS -1.

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2020 – Portaria 200127.001 – 27 Jan, 2020

Portarias

Exonerar, a pedido, o Sr. Antonio de Freitas Barbosa Filho, do cargo de tesoureiro. Símbolo DNS – 1.

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2020 – Portaria 200120.003 – 20 Jan, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante a prestadora de serviços, Aline Paula Lemos.

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2020 – Portaria 200120.002 – 20 Jan, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante a prestadora de serviços, Mirela Moreira Rodrigues.

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2020 – Portaria 20013.002 – 13 Jan, 2020

Portarias

Nomear a Sra. Cicera Alves dos Santos Neta, para exercer o cargo de Orientador Social – SMAS.

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2020 – Portaria 200113.001 – 13 Jan, 2020

Portarias

Exonera o Sr. Hermanno Hercules dos Santos Silva, do cargo de Orientador Social – SMAS.

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2020 – Portaria 200110.001 – 10 Jan, 2020

Portarias

Empossar os conselheiros Tutelares aprovados e eleitos pela comunidade local, em Pleito ocorrido no dia 06 de outubro de 2019, para desempenhar suas funções neste município no período de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2024.

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2020 – Portaria 200103.005 – 03 Jan, 2020

Portarias

Conceder em caráter temporário, a Ampliação da carga horária de 100 horas para 200 horas mensais, de acordo com o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei 205/98 de 06/11/1998, ao professor em efetivo exercício, a servidora Eligia Maria Félix de Freitas.

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2020 – Portaria 200103.004 – 03 Jan, 2020

Portarias

Conceder em caráter temporário, a Ampliação da carga horária de 100 horas para 200 horas mensais, de acordo com o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei 205/98 de 06/11/1998, ao professor em efetivo exercício, o servidor José Ivanilson dos Santos.

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2020 – Portaria 200103.003 – 03 Jan, 2020

Portarias

Conceder em caráter temporário, a Ampliação da carga horária de 100 horas para 200 horas mensais, de acordo com o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei 205/98 de 06/11/1998, ao professor em efetivo exercício, a servidora Eligia Maria Félix de Freitas.

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2020 – Portaria 200103.002 – 03 Jan, 2020

Portarias

Conceder em caráter temporário, a Ampliação da carga horária de 100 horas para 200 horas mensais, de acordo com o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei acima mencionada, ao (s) professor (es) em efetivo exercício, o servidor Antonio Cesar de Holanda Silva.

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2020 – Portaria 200103.001 – 03 Jan, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante ao prestador de serviços.

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2020 – Portaria 200102.021 – 02 Jan, 2020

Portarias

Exonerar a Sra. Valdirene Barbosa Lima Falcão, do cargo de Coordenação Pedagógica – DNS 6.

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2020 – Portaria 200102.020 – 02 Jan, 2020

Portarias

Nomear a Sra. Valdirene Barbosa Lima Falcão, para exercer o cargo de Diretor do Estabelecimento de ensino CEI Francisca Amaral Maia – DNS  3.

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2020 – Portaria 200102.019 – 02 Jan, 2020

Portarias

Nomear a Sra. Dilmaria de Moura Batista, para exercer o cargo de Assessor de Divisão – DNS – 2.

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2020 – Portaria 200102.018 – 02 Jan, 2020

Portarias

Nomear a Sra. Ana Maria da Silva Barbosa, para exercer o cargo de Assessor de Divisão – DNS – 2.

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2020 – Portaria 200102.017 – 02 Jan, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante ao prestador de serviços.

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2020 – Portaria 200102.016 – 02 Jan, 2020

Portarias

Conceder temporariamente Gratificação de Trabalho Relevante ao prestador de serviços.

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2020 – Portaria 200102014 – 02 Jan, 2020

Portarias

Designa a Prestadora para exercício da função na forma que indica e dá outras providências.

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2020 – Portaria 200102013 – 02 Jan, 2020

Portarias

Designa a Servidora para o exercício da função na forma que indica e dá outras providências.

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2020 – Portaria 200102012 – 02 Jan, 2020

Portarias

Designa a Prestadora para exercício da função na forma que indica e dá outras providências.

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2020 – Portaria 200102011 – 02 Jan, 2020

Portarias

Designa a prestadora para o exercício da função na forma que indica e dá outras providências.

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2020 – Portaria 2020.01.02.010 – 02 Jan, 2020

Portarias

Designar os membros abaixo relacionados para  operacionalização  da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

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2020 – Portaria 2020.01.02.009 – 02 Jan, 2020

Portarias

Cria a Comissão Permanente de Licitação para Compras, Alienação de Bens, Serviços e Obras do Município.

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2020 – Portaria 20.07.16.001 – 16 Jul, 2020

Portarias

Conceder diária a Wanda Maria da Rocha de Oliveira, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 20 de Julho de 2020, para participar de reunião referente à entrega de relação de beneficiários do Programa Estadual do Vale Gás para o Município de Itaiçaba, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Proteção Social – SPS/CE.

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2020 – Portaria 20.07.15.003 – 15 Jul, 2020

Portarias

Conceder diárias a Adriana Silva Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 15 e 16 de Julho de 2020, para participar do Curso: II Módulo de Práticas Integrantes Complementares em Saúde.

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2020 – Portaria 20.07.15.002 – 15 Jul, 2020

Portarias

Conceder diárias a Diêgo Gomes Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 15 e 16 de Julho de 2020, para participar do Curso: II Módulo de Práticas Integrantes Complementares em Saúde.

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2020 – Portaria 20.07.15.001 – 15 Jul, 2020

Portarias

Conceder diárias a Emerson de Oliveira Gomes, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 15 e 16 de Julho de 2020, para participar do Curso: II Módulo de Práticas Integrantes Complementares em Saúde.

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2020 – Portaria 20.06.30.004 – 30 Jun, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 02 de Julho de 2020, para tratar de interesse da municipalidade, junto a empresa ESUTRA.

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2020 – Portaria 20.06.30.003 – 30 Jun, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 30 de Junho de 2020, para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 20.06.22.001 – 22 Jun, 2020

Portarias

Conceder diária a Herlon Figueira Diogenes, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 22 de Junho de 2020, para ir a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF/SESA.

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2020 – Portaria 200311002 – 11 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 12 e 13 de Março/2020 para participar de Ofícina de Fortalecimento da PSE de Média Complexidade nos Municípios de Pequeno Porte I e Pequeno Porte II.

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2020 – Portaria 200305003 – 05 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 09 de Março/2020 para participar do “Encontro de Municípios para Promoção do AutoAtendimento na obtenção de CTPS Digital e Habilitação ao Seguro Desemprego Web”.

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2020 – Portaria 200305002 – 05 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 06 de Março/2020 para participar do evento “Mobilização pelo Emprego e Produtividade”.

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2020 – Portaria 200303003 – 03 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 03 de Março/2020 para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 200303002 – 03 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 06 de Março/2020 para participar do evento “Mobilização pelo Emprego e Produtividade”.

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2020 – Portaria 200303001 – 03 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 09 de Março/2020 para participar do “Encontro de Municípios para Promoção do Autoatendimento na Obtenção da CTPS Digital e Habilitação ao Seguro-Desemprego Web”.

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2020 – Portaria 200302001 – 02 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 06 de Março/2020 para participar da reunião na ENEL, para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 200124004 – 24 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Janeiro/2020 para acompanhar a Srta. Graziele de Sousa Barbosa, Coordenadora da Proteção Social Básica, para participar do 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF.

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2020 – Portaria 200124003 – 24 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Janeiro/2020 para participar do 6º Ciclo de capacitação de Selo UNICEF.

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2020 – Portaria 200124002 – 24 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Fortaleza/CE, no dia 28 de Janeiro de 2020 para participar do “I FÓRUM DE INCREMENTOS DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FICAIS”.

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2020 – Portaria 200124001 – 24 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Janeiro/2020 para participar do “I FÓRUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS”

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2020 – Portaria 200120001 – 20 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 20 e 21 de Janeiro/2020 para tratar de interesse de municipalidade.

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2020 – Portaria 200117001 – 17 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 20 de Janeiro/2020 para participar de Reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará – COEGEMAS/CE.

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2020 – Portaria 200113004 – 13 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 13 de Janeiro/2020 para participar de uma Reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará- SESA

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2020 – Portaria 200113003 – 13 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de Janeiro de 2020, para participar de uma Reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA.

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2020 – Portaria 200110003 – 10 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de São João do Jaguaribe (CE) no dia 10 de Janeiro de 2020 para participar da “XIII Reunião Técnica do CGIRS-VJ”.

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2020 – Portaria 200102008 – 02 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do País.

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2020 – Portaria 200102007 – 02 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do País.

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2020 – Portaria 200102006 – 02 Jan, 2020

Portarias

02 de Janeiro de 2020 viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do País.

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2020 – Portaria 200102005 – 02 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do País.

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2020 – Portaria 200102004 – 02 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do País.

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2020 – Portaria 200102003 – 02 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do Paí

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2020 – Portaria 200102002 – 02 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do País

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2020 – Portaria 200102001 – 02 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Gramado/RS, nos dias 08 a 12/01, para participar do 1º Encontro Nacional de Professores e Professoras do Brasil – Experiência Inovadoras de Norte a Sul do País

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2020 – Portaria 20012202 – 22 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Janeiro/2020 para participar do 6º Ciclo de Capitação do Selo UNICEF.

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2020 – Portaria 20012201 – 22 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Janeiro/2020 para participar do 6º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF.

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2020 – Portaria 20011002 – 10 Jan, 2020

Portarias

viagem à Cidade de São João do Jaguaribe (CE) no dia 10 de Janeiro de 2020 para participar da “XIII Reunião Técnica do CGIRS-VJ”.

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2020 – Portaria 200414001 – 14 Abr, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 14 de Abril de 2020, para tratar de tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 200406001 – 06 Abr, 2020

Portarias

Conceder diária a Kelven Luis Beserra Gomes, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 07 de Abril de 2020, para ir a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF/SESA.

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2020 – Portaria 200402001 – 02 Abr, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 02 de Abril de 2020, para tratar de tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 200316006 – 16 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Março/2020 para participar da reunião na APRECE, pata tratar de assuntos relacionados ao COVID-19.

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2020 – Portaria 200316004 – 16 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Março/2020 para participar da reunião na APRECE, pata tratar de assuntos relacionados ao COVID-19.

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2020 – Portaria 200316003 – 16 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Março/2020 para participar da reunião na APRECE, pata tratar de assuntos relacionados ao COVID-19.

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2020 – Portaria 200316002 – 16 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Março/2020 para participar da reunião na APRECE, pata tratar de assuntos relacionados ao COVID-19.

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2020 – Portaria 200313004 – 13 Mar, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 16 de Março/2020 para tratar de assuntos relacionado a Prestação de Conta do Convênio nº 152/2005.

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2020 – Portaria 200316005 – 16 Mar, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Março de 2020, para Participar da Reunião na APRECE, para tratar de Assuntos Relacionados ao COVID-19.

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2020 – Portaria 200316002 – 16 Mar, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Março de 2020, para participar de Reunião na APRECE, para tratar de assuntos relacionados ao COVID-19.

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2020 – Portaria 200316001 – 16 Mar, 2020

Portarias

Conceder diária a Emerson de Oliveira Gomes, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Março de 2020, para participar de Reunião na APRECE, para tratar de assuntos referente a0 CORONAVÍRUS.

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2020 – Portaria 200311001 – 11 Mar, 2020

Portarias

Conceder diárias a Emerson de Oliveira Gomes, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 13 e 14 de Março de 2020, para participar da Reunião Ampliada do COSEMS.

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2020 – Portaria 20030901 – 09 Mar, 2020

Portarias

Conceder diária a Márcio Ribeiro dos Santos, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 11 de Março de 2020, para levar o carro novo da Educação para averiguação no INMETRO.

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2020 – Portaria 200305001 – 05 Mar, 2020

Portarias

Conceder diária a Daline Valente, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 06 de Março de 2020, para Participar de uma Reunião no Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA.

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2020 – Portaria 20030401 – 04 Mar, 2020

Portarias

Conceder diária a Luis Paulo da Silva Júnior, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 05 de Março de 2020, para levar os representantes do NUCA E PETECA.

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2020 – Portaria 200227002 – 27 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Aderson Gray Brígido de Araújo, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Fevereiro de 2020, para participar da Capacitação Presencial sobre o funcionamento do PORTAL/Sistema, ministrada pela Secretaria da Tecnologia da Informação.

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2020 – Portaria 200227001 – 27 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Antonilson Sousa Romão, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 28 de Fevereiro de 2020, para participar da Capacitação Presencial sobre o funcionamento do PORTAL/Sistema, ministrada pela Secretaria da Tecnologia da Informação.

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2020 – Portaria 200227003 – 27 Fev, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 27 de Fevereiro/2020 para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 200221001 – 21 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Aracati/CE no dia 21 de Fevereiro de 2020, com a finalidade de resolver pendências na SDA.

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2020 – Portaria 200221002 – 21 Fev, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 21 de Fevereiro/2020 para tratar de interesse da municipalidade.

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2020 – Portaria 200217005 – 17 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Jamile Sousa de Freitas, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 18 de Fevereiro de 2020, para Participar do Treinamento Central Ambulatorial na SESA.

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2020 – Portaria 200217004 – 17 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Daline Valente, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 18 de Fevereiro de 2020, para Participar de uma Reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA.

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2020 – Portaria 200217003 – 17 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Lucia Rosa Barbosa Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 18 de Fevereiro de 2020, para Participar de uma Reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA.

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2020 – Portaria 200217002 – 17 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Diego Gomes Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 18 de Fevereiro de 2020, para Participar da Ofícina de Escrita de Experiências Exitosas para a 17ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS” XXXVI Congresso CONASEMS.

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2020 – Portaria 200214007 – 14 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Mauro Fernandes de Souza, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dia 17 de Fevereiro de 2020, para participar do Seminário (Normas de Transferências de Recursos da União).

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2020 – Portaria 200214005 – 14 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Tabuleiro do Norte/CE nos dia 17 de Fevereiro de 2020, com a finalidade de participar da XIV Reunião Técnica CGIRS-VJ.

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2020 – Portaria 200214004 – 14 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 18 de Fevereiro de 2020, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de PAA Leite.

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2020 – Portaria 200214003 – 14 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a José Ribamar Barros, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 18 de Fevereiro de 2020, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de PAA Leite.

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2020 – Portaria 200214001 – 14 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Francisco Germanio Soares de Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 17 de Fevereiro de 2020, para participar do Seminário (Normas de Transferências de Recursos da União).

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2020 – Portaria 200214002 – 14 Fev, 2020

Portarias

viagem à Cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Fevereiro de 2020 para participar do Seminário (Normas de Transferências de recursos da União).

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2020 – Portaria 200213002 – 13 Fev, 2020

Portarias

Conceder diárias a Raimundo de Assis Barros, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2020, para acompanhar a Sra. Wanda Maria da Rocha de Oliveira, para participar do Seminário Estadual para Avaliação e Planejamento do Programa Primeira Infância no SUAS no Ceará.

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2020 – Portaria 200213001 – 13 Fev, 2020

Portarias

Conceder diárias a Wanda Maria Rocha de Oliveira, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2020, para participar do Seminário Estadual para Avaliação e Planejamento do Programa Primeira Infância no SUAS no Ceará.

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2020 – Portaria 200211002 – 11 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a José Ribamar Barros, para viagem a Cidade de Limoeiro do Norte/CE no dia 13 de Fevereiro de 2020, com a finalidade de participar da 63ª Reunião Ordinária do Comitê Sub-Bácia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe.

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2020 – Portaria 200211001 – 11 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Aurinimara dos Santos Araújo, para viagem a Cidade de Limoeiro do Norte/CE no dia 13 de Fevereiro de 2020, com a finalidade de participar da 63ª Reunião Ordinária do Comitê Sub-Bácia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe.

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2020 – Portaria 200210004 – 10 Fev, 2020

Portarias

Conceder diárias a Emerson de Oliveira Gomes, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 13, 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2020, para participar do Curso de Formação Completo em Massoterapia e Terapias Integrativos-Holísticas.

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2020 – Portaria 200210003 – 10 Fev, 2020

Portarias

Conceder diárias a Diego Gomes Lima, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE nos dias 13, 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2020, para participar do Curso de Formação Completo em Massoterapia e Terapias Integrativos-Holísticas.

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2020 – Portaria 200207001 – 07 Fev, 2020

Portarias

Conceder diária a Daline Valente, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 07 de Fevereiro de 2020, para Participar de uma Reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, na Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria – CORAC, no Nucleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde – NUIC.

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2020 – Portaria 20012205 – 22 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 07 de Fevereiro/2020 para participar da Formação do Programa PETECA 2020.

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2020 – Portaria 20012204 – 22 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 07 de Fevereiro/2020 para participar da 1ª Reunião Mensal da UNDIME 2020.

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2020 – Portaria 20012203 – 22 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 07 de Fevereiro/2020 para participar da 1ª Reunião Mensal da UNDIME 2020.

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2020 – Portaria 200115001 – 15 Jan, 2020

Portarias

Conceder diária a Maria Juliana Alves Freitas, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 15 de Janeiro de 2020, para Participar da “Coletiva de Divulgação dos Resultados de Aprendizagem; SPAECE ENSINO MÉDIO 2019”.

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2020 – Portaria 200110004 – 10 Jan, 2020

Portarias

Conceder diária a Maria Juliana Alves de Freitas, para viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 15 de Janeiro de 2020, para participar da “Coletiva de Divulgação dos Resultados de Aprendizagem; SPAECE ENSINO MEDIO 2019”

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2020 – Portaria 200110004 – 10 Jan, 2020

Portarias

viagem a Cidade de Fortaleza/CE no dia 11 de Janeiro/2020 para participar do “Evento De Inauguração Da Areninha Do Parque Santo Antonio”

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2017 – Portaria 170101003 – 20 Nov, 2019

Portarias

Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras Providências.

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